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PM e servidores entram em confronto no 1º dia de discussão de pacote fiscal no Rio

Funcionários derrubaram grades e tentaram invadir Alerj, mas foram dispersos com spray de pimenta e bombas de efeito moral; prazo para emendas foi estendido por causa da confusão

Roberta Pennafort, Clarissa Thomé e Vinicius Neder, Broadcast

16 Novembro 2016 | 11h09
Atualizado 16 Novembro 2016 | 18h59

RIO - No primeiro dia das discussões sobre o pacote de austeridade do governo na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), houve confronto entre polícia e manifestantes. O protesto foi realizado por servidores de áreas como segurança e meio ambiente, que derrubaram duas fileiras de grades que isolavam a porta principal do Palácio Tiradentes. A polícia usou bombas e spray de pimenta para dispersar os manifestantes que, no entanto, permaneceram em frente ao local da sessão após o fim do tumulto. Durante o ato, dois PMs aderiram ao protesto dos servidores e foram ovacionados. Segundo fontes, eles serão identificados e presos. 

Por causa da confusão, o prazo para a apresentação de emendas aos dois primeiros projetos de lei que começaram a ser debatidos nesta quarta-feira, 16, foi estendido até as 18h30 de quinta-feira, segundo o presidente da casa, deputado Jorge Picciani (PMDB).

Segundo a Mesa Diretora da Alerj, o projeto de lei que reduz em 30% a remuneração do governador, do vice-governador e dos secretários estaduais recebeu 40 emendas até o momento. Já o projeto que reduz o valor mínimo das condenações judiciais a partir do qual o Estado pode pagar com títulos precatórios recebeu 56 emendas.

Picciani disse que, pelas regras da Alerj, projetos de lei podem receber emendas apresentadas pelos deputados estaduais até as 17 horas de cada sessão de debates. Com a extensão do prazo, o número de emendas a esses dois projetos só será fechado no fim do dia de amanhã. 

Para o presidente da Alerj, o diálogo com sindicatos de servidores pode diminuir as tensões e o clima de confronto, como o visto hoje em frente à Alerj. Mais cedo, representantes de 16 de sindicatos e associações de servidores públicos foram recebidos por Picciani e outros deputados. "Depois da reunião, já amenizou bastante. Nada será discutido sem ouvi-los", disse.

Embate.  A sessão na Alerj começou por volta das 15h, com um grupo de deputados, formado por parlamentares do PSOL, do PT e do PDT, se mobilizando para obstruir a sessão. Eles alegaram que não havia clima para discutir as medidas em meio ao confronto entre polícia e manifestantes.

Alguns deputados defenderam os debates, mesmo sendo contrários ao pacote. "Vamos mandar de volta toda a porcaria que o Pezão mandou para cá. Ele poderia ter tomado várias dessas medidas por decreto", disse a deputada Cidinha Campos (PDT), que foi secretária estadual de Defesa e Proteção ao Consumidor de Pezão.

Mesmos os deputados que pediam a suspensão da sessão aproveitaram a tribuna da Alerj para criticar um dos projetos em discussão hoje, o que reduz o valor mínimo das condenações judiciais a partir do qual o Estado do Rio pode pagar com títulos precatórios.

"É mais uma proposta em que se mira no andar debaixo. Os que têm pequenas quantias para receber do Estado vão ter de passar para a fila dos precatórios. Microempresários e servidores que sofreram acidente de trabalho não conseguirão reestruturar suas vidas", disse o deputado Flavio Serafini (PSOL).

Tumulto. Mais cedo, a polícia jogou contra os manifestantes grande quantidade de gás de pimenta, além de soltar bombas de efeito moral, cujos estrondos ecoavam pelas ruas do Centro. No início da tarde, PMs com escudos e cassetetes avançaram contra servidores que estavam na rua da Assembleia. Os servidores então saíram da frente da Alerj, mas depois voltaram e avisaram que estarão ali durante todos os dias de discussão e votação das medidas propostas pelo governadador Luiz Fernando Pezão (PMDB). O calendário vai até dezembro, quando as propostas deverão ser votadas.

O tumulto foi generalizado e a maior parte dos manifestantes correu em direção às ruas transversais e à Avenida Primeiro de Março. O manifestantes gritavam "covardes" para os policiais e das janelas dos prédios foram jogados papéis picados em apoio ao protesto.  Com o confronto, lojas próximas a casa decidiram fechar as portas e liberar os funcionários.

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