Servidores públicos amparavam sonegadores em SP

Os três núcleos de servidores públicos detectados pela Polícia Federal no esquema de sonegação fiscal da quadrilha de donos de frigoríficos desmantelada nesta quinta-feira eram primordiais para o funcionamento do esquema. "Sem a participação desses servidores, seria praticamente impossível a ação da quadrilha com esse ´modus operandi´", declarou o delegado da PF Victor Hugo Rodrigues Alves, responsável pelas investigações.A PF apurou que os servidores agiam na abertura de empresas de fachada, mudança de regime de empresas, venda de acesso a sistema da Receita Federal, e na geração e liberação fraudulentas de créditos de ICMS.Os envolvidos com a organização comandada por donos de frigoríficos são agentes fiscais de renda da Fazenda Estadual e da Receita Federal, esses lotados em Campinas; e uma auditora fiscal. Os nomes não foram divulgados. "Todos eles tinham negócios com a organização criminosa", disse Alves.O delegado informou que os cerca de R$ 1 bilhão de tributos sonegados são referentes a cinco anos de atuação da quadrilha, resultante de movimentação de mais de R$ 2,2 milhões sem o recolhimento dos devidos impostos. Porém, o esquema já vinha funcionando há cerca de 15 anos. A atuação dos agentes federais quebrou a rotina da pacata Jales, na região de São José do Rio Preto, onde está sediada a maioria das empresas integrantes do "Núcleo Itarumã", considerado o braço forte da organização.Deste núcleo faziam parte João Carlos Altomari, Ari Fêlix Altomari, Emílio Carlos Altomari e João do Carmo Lisboa Filho, todos ligados ao Grupo Itarumã.A outra célula forte do esquema, segundo os federais, é o Grupo Mozaquatro, liderado por Alfeu Crozato Mozaqutro. A Polícia Federal também revelou o nome do líder do "Núcleo dos Noteiros", Valder Antônio Alves, conhecido como Macaúba, responsável pela venda de notas fiscais "frias". O nome dos demais envolvidos não foram revelados. Até às 11h50 desta quinta-feira, eram 79 os acusados que já estavam presos. As diligências para o cumprimento de 109 mandados de prisão e 143 mandados de busca e apreensão foram desenvolvidas em várias cidades dos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Bahia, Minas Gerais e Goiás. Até às 17h55 desta quinta-feira, a Polícia Federal ainda não havia divulgado os nomes dos presos.SindicatoO presidente do Sindicato das Indústrias Frigoríficas do Estado de São Paulo (SindFrio), Edivar Vilela de Queiroz, disse nesta quinta-feira ter recebido "com surpresa" as notícias sobre a prisão de empresários do setor e a descoberta de um grande esquema de sonegação de impostos que desviou mais de R$ 1 bilhão de tributos dos cofres públicos. Segundo Queiroz, o sindicato "tinha ouvido falar" sobre o esquema, mas nunca havia presenciado a atuação dessas empresas. Apesar disso, segundo Queiroz, a prioridade de sua gestão à frente do SindFrio e trabalhar pela "formalização do setor"."Ouvimos falar do esquema de uso de notas frias, mas como nossa função não é investigar, estamos atuando pela formalização do setor para que o nível de igualdade seja o mesmo e as empresas possam ter as mesmas oportunidades de concorrência entre si", declarou Queiroz ao Estado.De acordo com ele, outra dificuldade enfrentada pelo setor é relacionada à guerra fiscal, que se não for tratado com competência pelos governos e pelo setor pode levar mais empresas para a informalidade. "É um tema que precisa ser tratado com urgência, porque tem originado problemas para as empresas", afirmou.O SindFrio reúne as maiores empresas do setor. O grupo Mozaquatro - cujo presidente, Alfeu Mozaquatro, seria o líder de uma das células da organização - é o único entre as empresas investigadas que faz parte do Sindfrio. De acordo com o diretor administrativo do SindFrio, Hélio Torres, uma unidade do Mozaquatro, possivelmente um curtume, é ligada ao SindFrio, mas o sindicato não tem qualquer vínculo com as questões tributárias de seus associados. "As empresas têm suas liberalidades de comércio e tributárias", afirmou.

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