Fábio Motta/Estadão
Fábio Motta/Estadão

Servidores públicos vão protestar contra adiamento do reajuste nesta sexta-feira

Como o Estadão/Broadcast mostrou ontem, há emendas para excluir pelo menos 17 categorias do adiamento do reajuste, o que garantiria um aumento já no próximo ano para carreiras como policiais federais, auditores da Receita Federal, professores e médicos peritos

Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

07 de novembro de 2017 | 19h09

BRASÍLIA - Descontentes com a edição de medida provisória que adia o reajuste do funcionalismo de 2018 para 2019, entre outras medidas, servidores públicos preparam para sexta-feira, 10, atos de protesto. Em Brasília, haverá um ato público em frente ao Ministério do Planejamento, às 9h, de acordo com o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). Haverá ainda atos em outras cidades, mas os locais ainda estão sendo decididos.

As medidas enviadas na semana passada são essenciais para que o governo consiga fechar as contas de 2018. Só com o adiamento do reajuste salarial para 2019 a economia é de R$ 5,1 bilhões. Já o aumento da contribuição previdenciária reforça a receita em R$ 1,9 bilhão. 

Apesar da tentativa do governo de reduzir as despesas, os servidores devem continuar pressionando os parlamentares por mudanças. No dia 28, está revista uma "Caravana a Brasília", em que funcionários públicos de todo o país irão à capital para novo protesto. Em reunião nesta terça-feira, 7, o fórum decidiu ainda promover um debate sobre o serviço público na Câmara dos Deputados no dia 27.

++1,5 milhão de servidores estaduais correm o risco de não receber o 13º

++Câmara articula PEC para regular ‘supersalários’

Em outras frentes, sindicatos e associações preparam ações judiciais contra as medidas e intensificaram a pressão junto a parlamentares no Congresso Nacional. Encerrado o prazo para recebimento de emendas na comissão mista que analisará a MP 805, foram apresentadas 255 propostas.

Emendas. Como o Estadão/Broadcast mostrou ontem, há emendas para excluir pelo menos 17 categorias do adiamento do reajuste, o que garantiria um aumento já no próximo ano para carreiras como policiais federais, auditores da Receita Federal, professores e médicos peritos. 

Uma semana depois de o governo enviar ao Congresso uma medida provisória que adia para 2019 o reajuste do funcionalismo, parlamentares apresentaram mais de 236 emendas para mudar a proposta original. 

Sob forte pressão de sindicatos e servidores, a tramitação do pacote de ajuste corre o risco de seguir o caminho de outras medidas desfiguradas durante a análise do Congresso. No caso da reforma da Previdência, o texto original foi profundamente modificado, inclusive para excluir categorias como policiais e professores das regras mais duras para a aposentadoria. 

Além do corpo a corpo com os parlamentares, os servidores públicos deram início a paralisações e prometem recorrer à Justiça contra as medidas. O Ministério do Planejamento disse que não se pronuncia sobre temas em tramitação no Congresso. 

Na semana passada, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que a Advocacia Geral da União está preparada para defender a decisão do governo de congelar o reajuste. 

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.