André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Sessões de julgamento de ‘tribunal’ da Receita são suspensas

Segundo comunicado, sessões previstas para este ano serão reprogramadas para adequação às necessidades do órgão

Lorenna Rodrigues e Andreza Matais, O Estado de S. Paulo

31 de março de 2015 | 16h45

Em meio ao escândalo de corrupção investigado na Operação Zelotes, o Ministério da Fazenda informou que suspendeu todos os julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), previstos para este ano até a divulgação de novo calendário a ser publicado no site do órgão, "sem prejuízo do total de sessões previstas para o ano".


Decisões do Carf estão sob investigação de uma força tarefa da PF, MPF, Receita e Corregedoria do Ministério da Fazenda por suspeita de terem sido compradas. As fraudes, que contariam com a participação de servidores e conselheiros do Carf, podem ter causado prejuízos de R$ 19 bilhões aos cofres públicos. Até agora, já foram comprovados R$ 6 bilhões de desvios.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o órgão está tomando medidas para fortalecer o Carf. Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Levy explicou que o conselho suspendeu as sessões de julgamento até que "algumas coisas sejam pacificadas". "Não é uma coisa que se deva fazer espalhafato, mas todas as ações serão e estão sendo tomadas. O fortalecimento do Carf é um dos temas que elegi para a minha administração. É muito importante porque diminui a necessidade de se aumentarem impostos e dá o sinal correto para o bom contribuinte", completou.

Levy listou entre as medidas que estão sendo adotadas o sorteio eletrônico para a distribuição dos processos. Outra medida que, de acordo com o ministro, será adotada, é em agrupar os julgamentos por tema, para que as decisões do conselho sejam vinculantes. "Também fizemos uma reorganização do próprio processo de escolha , com um sistema de veto mais rigoroso", declarou.

O ministro lembrou que, já em sua posse, nomeou o então secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, para a presidência do Carf. "Eu, quando entrei, desloquei um funcionário extremamente qualificado e experiente exatamente porque entendemos todas as repercussões daquele órgão", afirmou.

Tudo o que sabemos sobre:
carf

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.