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Sete Brasil quer de volta dinheiro de propinas

Empresa busca na Justiça receber de volta recursos que ex-diretores teriam recebido nas negociações de contratos para construção de sondas

Josette Goulart, O Estado de S. Paulo

12 de agosto de 2015 | 23h00

A Sete Brasil, empresa criada para gerenciar a contratação de plataformas para exploração do pré-sal pela Petrobrás, está pedindo na Justiça que ex-executivos da empresa devolvam as propinas que teriam recebido dos estaleiros contratados para a construção de 28 sondas. A acusação foi feita por Pedro Barusco, em acordo de delação premiada no âmbito da Lava Jato. 

O próprio Barusco, que foi diretor da Sete Brasil, Eduardo Musa, também ex-diretor, e João Carlos Ferraz, ex-presidente da empresa, teriam participado do esquema que envolveu um total de US$ 224 milhões. A empresa pede ainda que os três devolvam mais de R$ 30 milhões que receberam em bônus pelas suas atividades na companhia. 

Os processos judiciais contra os três ex-executivos correm na Justiça do Rio e a empresa diz que não vai comentar o assunto porque está em “segredo de Justiça”. O pedido de segredo foi feito em função dos contratos de bônus assinados com os ex-executivos e que previam cláusulas confidenciais.

De acordo com os processos, Ferraz, Barusco e Musa receberam quatro tipos de bônus da Sete. Segundo alguns acionistas ouvidos pelo Estado, o mais polêmico deles foi o bônus de sucesso, que era o mais polpudo e deveria ser pago depois que a empresa já tivesse feito o lançamento de ações no mercado de capitais. Mas a empresa, na época, resolveu pagar mesmo sem o lançamento de ações.

Ainda segundo os processos judiciais, os acionistas da empresa consideraram que os três tinham feito bom trabalho e mereciam os bônus. Mas, diante agora das acusações de envolvimentos dos três em supostos subornos nos contratos com os estaleiros, entendem que foram enganados e pedem de volta os pagamentos.

Um dos reforços do argumento foi dado pelo ex-presidente da Sete que, ao ser questionado, em um passo anterior ao do início do processo judicial, sobre o pagamento das propinas, confessou ao conselho de acionistas que recebeu cerca de US$ 2 milhões em propinas. Segundo alguns advogados, isso teria sido feito para tentar um acordo com a empresa e os acionistas. 

A empresa tem entre seus principais acionistas os bancos BTG Pactual, Santander e Bradesco, os fundos de pensão da Caixa e da Petrobrás e a própria Petrobrás. São ainda acionistas os fundos de pensão do Banco do Brasil, da Vale, o FI-FGTS e alguns investidores independentes como Lakeshore, LuceVenture e EIG. 

Polêmica. A história em torno dos bônus de Ferraz foi controversa desde o começo da empresa. Segundo conta um acionista, Ferraz foi indicado por meio de uma lista tríplice feita pela Petrobrás para a presidência da Sete e, na negociação de salário, teria pedido um bônus de fundador de cerca de R$ 20 milhões. 

Mas, depois, ficaram definidos quatro bônus, entre eles o bônus de sucesso, vinculado ao lançamento de ações. Ao fim do mandato de três anos de Ferraz, no início do ano passado, a Petrobrás não apoiou a recondução do executivo e enviou ao conselho uma nova lista tríplice. Entre os nomes estava Luis Eduardo Carneiro, agora presidente da empresa. 


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