KAREN BLEIER/AFP
KAREN BLEIER/AFP

Sete projetos na Câmara criminalizam a prática de pirâmides financeiras

O Estado mostrou nesta quinta-feira que uma nova onda de investimentos suspeitos de prática de pirâmide financeira cresce pelo Brasil

Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo

18 de julho de 2019 | 20h05

BRASÍLIA - Sete projetos sobre pirâmides financeiras tramitam na Câmara para criminalizar a prática na qual novos investidores financiam lucratividades elevadas dos mais antigos até que o negócio estoura deixando um número grande de vítimas — a base da tal pirâmide. 

Protocolada em abril deste ano, a proposta do deputado Célio Studart (PV-CE) quer tipificar o crime de se criar ou manter um esquema do tipo. Para o deputado, nem sempre é fácil identificar estas fraudes  "tendo em vista que são camufladas sob a aparência de um investimento idôneo”, diz ele na justificativa da proposta. 

O Estado mostrou nesta quinta-feira que uma nova onda de investimentos suspeitos de prática de pirâmide financeira cresce pelo Brasil. Os supostos esquemas, agora, envolvem as moedas virtuais, ou criptomoedas, como o bitcoin. As empresas prometem ganhos de até 50% ao mês sobre o capital aportado pelos investidores. Essas empresas estão sob a mira do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Procuradoria da Fazenda Nacional. 

Outro projeto que também está em tramitação na Câmara dos Deputados já trata do uso de criptomoedas nas pirâmides. De autoria do deputado Aureo Ribeiro (SDD-RJ), a proposta regulamenta as chamadas “moedas virtuais” e aumenta as penas de crimes envolvendo “pirâmides financeiras” ou o uso fraudulento de criptoativos.

O texto insere no Código Penal uma nova modalidade de crime de emissão de título ao portador sem permissão legal, destinada a abranger os criptoativos. A pena prevista é de detenção de 1 a 6 meses ou multa.

O objetivo, segundo o deputado, é criar um ambiente em que os elementos positivos da tecnologia do blockchain fomentem a transparência do Sistema Financeiro Nacional e ao mesmo tempo às necessidades da economia e aos anseios da população. “Serve, ademais, por seu caráter público, ao combate à lavagem de dinheiro e à corrupção, utilidade que se mostra premente no atual contexto brasileiro”, diz o deputado na proposta.

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