Setor aéreo espera resposta da Receita sobre redução de impostos

A falta de acordo com a Receita Federal adiou a definição das soluções para o setor aéreo, que foram discutidas nesta terça-feira no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, pelo presidente da Varig, Osires Silva, da Vasp, Wagner Canhedo, e da TAM, Daniel Mandeli Martin, com o ministro Sérgio Amaral. Segundo o presidente da Vasp, Wagner Canhedo, foi discutida a desoneração tributária do setor, mas a reunião não foi conclusiva e um novo encontro será marcado para o fim do mês. A Receita Federal, informou, ainda não concluiu o impacto dessas medidas nas contas do governo. Entre as possíveis medidas a serem anunciadas pelo governo, conforme o presidente da Vasp, estão: redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), atualmente em 7%, para o seguro dos aviões; isenção da alíquota de 3,5% do PIS e da Cofins para queronese de avião; e redução da alíquota do Imposto de Renda, hoje em 15%, para leasing de aeronaves. Canhedo confirmou que o governo estuda a criação de um fundo de incentivos para o setor, que seria formado com os recursos obtidos pela Infraero na cobrança de tarifas. De acordo com seus cálculos, as medidas de redução tributária significariam uma desoneração de 7,5% a 8% no faturamento bruto das companhias aéreas. Embora o ministro Sérgio Amaral não tenha definido um prazo para a conclusão dos estudos, Canhedo disse que as empresas trabalham com a expectativa de que as medidas possam ser anunciadas no fim de agosto. O presidente da Vasp informou que a empresa, a exemplo da Varig, também pedirá ajuda financeira ao BNDES. Essa ajuda, segundo ele, poderá ser dada por meio da compra de debêntures conversíveis pela instituição ou a injeção de recursos para o aumento de capital da companhia. Canhedo informou que a Vasp vai aguardar a aprovação do pedido da Varig pelo BNDES e o anúncio pelo governo das medidas de socorro ao setor aéreo, como a desoneração tributária, para definir a linha do projeto que será apresentado ao BNDES. "A Vasp não tem dívida passada, mas sempre são bem-vindos novos investimentos", afirmou. A Varig divulgou que pretende injetar algo em torno de US$ 300 milhões na empresa. Desse total, um terço poderia vir da compra de debêntures pelo BNDES. O banco ainda está analisando a proposta da Varig. Canhedo informou que os preços das tarifas aéreas podem subir entre 2,5% e 3%, caso seja anunciado no fim do mês aumento de 10% nos combustíveis. Canhedo disse que o cálculo do porcentual de aumento das tarifas não inclui a valorização do dólar desde o início do ano, que impacta significativamente nos custos das companhias aéreas.