Setor agrícola deve ficar sem regulação

Ministros da Agricultura do G-20 querem adiar decisão sobre controle de preços

Andrei Netto, O Estado de S.Paulo

23 de junho de 2011 | 00h00

A reunião de hoje dos ministros da Agricultura do G-20, em Paris, não resultará em um acordo sobre o principal tema debatido: a adoção de medidas para regular o mercado de produtos financeiros de matérias-primas agrícolas.

A "financeirização" dos produtos agrícolas e a especulação nas bolsas causam resistências entre os países emergentes e desenvolvidos, o que atrapalha os planos do presidente da França, Nicolas Sarkozy, de encerrar o encontro com uma decisão em favor da maior regulação internacional.

O G-20 agrícola teve início às 18h de ontem, em Paris, quando o chefe de Estado francês recebeu no Palácio do Eliseu os ministros - entre os quais Wagner Rossi, da Agricultura, e Afonso Florence, do Desenvolvimento Agrário. Em seu pronunciamento, Sarkozy voltou a defender a regulação do mercado agrícola, sem, no entanto, defender o controle de preços, uma questão sensível para os países emergentes, como o Brasil.

Enaltecendo a relevância da agricultura, Sarkozy afirmou que "a crise atual reflete os limites de um capitalismo predatório", da qual a "financiarização" dos mercados agrícolas seria um sintoma. "Um mercado que não é regulado não é um mercado, mas uma loteria na qual a fortuna sorri aos mais cínicos; em lugar de recompensar o trabalho, de recompensar o investimento e a produção de valor", argumentou o presidente.

Texto. Apesar da ofensiva diplomática do Palácio do Eliseu, o rascunho do documento final do G-20 agrícola, ao qual o Estado teve acesso, indica que o acordo será protelado, passando às mãos dos ministros de Economia, que se reunirão em setembro, em Paris, antes da cúpula de novembro, em Cannes. No parágrafo 51 do texto, os ministros repassam a responsabilidade: "Nós encorajamos o G-20 de ministros de Finanças a tomar as apropriadas decisões para uma melhor regulação e supervisão de mercados agrícolas de futuro e de derivativos".

O ministro Wagner Rossi confirmou o impasse sobre o tema, embora considere a preocupação com a especulação no mercado financeiro "legítima". "É positivo que o governo francês tenha colocado esse assunto em pauta", disse o executivo, que descartou qualquer negociação sobre controle de preços, proposta em dezembro pela França.

Para rebater a proposta inicial de monitoramento de preços, o Brasil sugeriu à França que seria necessário discutir os subsídios agrícolas distribuídos pelos países desenvolvidos, em especial na União Europeia. O tema é o calcanhar de aquiles do governo francês, defensor das subvenções. "Se quiséssemos ir profundamente na questão dos preços agrícolas, teríamos de estudar os subsídios diretos à importação e à exportação", reiterou o ministro brasileiro, que prima pelo tom conciliador.

Já em relação aos demais temas do G-20 - transparência dos mercados, aumento da produtividade, coordenação das produções agrícolas mundiais e redução dos efeitos da volatilidade dos preços -, as chances de um acordo são concretas. Índia e China demonstravam reticências contra a proposta de transparência dos mercados, recusando em princípio o monitoramento da produção por imagens de satélite.

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