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Setor de bebidas espera definição sobre carga tributária

Por RENATA VERÍSSIMO E ADRIANA FERNANDES
Atualização:

O setor de bebidas aguarda uma posição do governo sobre o aumento da carga tributária para bebidas frias (cerveja, água, isotônicos e refrigerantes) que está programado para esta terça-feira, 01. Segundo apurou a reportagem, as empresas ainda não receberam informação se o reajuste está mantido ou se haverá nova postergação. O ministério da Fazenda e a Receita Federal foram procurados e, até o momento, não se pronunciaram.O reajuste das alíquotas de IPI, PIS e Cofins do setor de bebidas frias estava programado para outubro do ano passado, mas o governo adiou para abril desse ano para evitar um impacto na inflação, que naquele momento ameaçava estourar o teto da meta, de 6,5%.O governo já anunciou que o reajuste na tabela de tributos de bebidas frias ajudará a aumentar a arrecadação para cobrir parte dos gastos extras com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que está sendo usada para bancar a redução das tarifas de energia anunciado pelo presidente Dilma Rousseff no ano passado e o uso maior das usinas termelétricas. O Tesouro já incluiu na programação orçamentária de 2014 um custo adicional de R$ 4 bilhões.Por outro lado, o governo enfrenta uma pressão inflacionária por conta de um choque de preços dos alimentos que, pelas previsões do Banco Central, só deve ser revertido a partir de junho. Na semana passada, todas as estimativas de IPCA feitas pela autoridade monetária foram elevadas no Relatório Trimestral de Inflação, apesar de o Comitê de Política Monetária (Copom) ter promovido oito elevações consecutivas na taxa Selic, desde abril do ano passado. O BC indicou que a inflação se mantém resistente.O economista-chefe do Banco Safra, Carlos Kawall, estimou um impacto entre 0,05 e 0,10 ponto na inflação de abril se o governo optar pelo reajuste de bebidas a partir de amanhã. Em entrevista, o ex-secretário do Tesouro Nacional afirmou que é uma decisão difícil para o governo manter ou adiar o reajuste. Segundo ele, a decisão retrata o drama que o governo tem vivido nos últimos anos de ter que optar entre medidas que beneficiam o aumento das receitas e outras que minimizam o impacto na inflação.Ele destacou que a inflação em março "veio salgada". E há agora preocupação com a inflação mais alta em abril. Na sua avaliação, seria melhor para a economia se o governo optasse pelo lado fiscal aumentando a tributação de bebidas, como já estava previsto. Desse forma, disse ele, haveria no curto prazo o aumento da inflação, mas uma política fiscal mais contracionista traria condições de ajudar o controle de preços. Ele lembrou que o governo deixou o IPI de automóveis subir este ano para melhorar o quadro fiscal.Para Kawall, o custo adicional de R$ 4 bilhões que o Tesouro repassará para socorrer as distribuidoras de energia pode subir e o governo precisará de mais receitas para compensar esse aumento de gastos. Pelos cálculos do economista, o IPCA vai fechar o ano em 6,30%. Essa conta já leva em consideração o impacto do aumento de bebidas e o efeito dos eventos dos Jogos na Copa do Mundo nos preços desse setor.A Receita Federal iniciou em outubro de 2012 a implementação de um cronograma de aumento da base de cálculo do IPI, PIS e Cofins incidentes sobre bebidas frias. Os reajustes foram programadOs para ocorrer a cada seis meses, sempre em abril e outubro. Em 2013, no entanto, só ocorreu o primeiro aumento. O decreto 8.115, publicado no ano passado, fixou novos reajustes em 1º de abril e 1º de outubro desse ano. E, um último, em 1º de abril de 2015.O reajuste para bebidas frias foi anunciado pelo governo na época para compensar parte da perda de arrecadação gerada com as medidas de estímulo à economia do Plano Brasil Maior (política industrial e de comércio exterior do governo Dilma).

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