Setor de construção está otimista com projeto de parcerias

O presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicom), Luiz Fernando Santos Reis, disse hoje que o projeto das Parcerias Público-Privadas (PPP) "está muito bem feito" e será um instrumento importante para a retomada dos investimentos em infra-estrutura. Segundo ele, em meados de 2004 será possível ver as primeiras obras financiadas por meio das parcerias. Na avaliação de Reis, esse é o prazo que o Congresso deve levar para aprovar a regulamentação das PPP. O governo espera que o texto seja votado ainda este ano.Reis destacou dois pontos essenciais para o sucesso das PPP: a garantia de retorno do investimento e a confiança dos investidores no governo. Ele acredita que a credibilidade do governo federal é boa. ?O governo tem sido enfático em manter a regra do jogo e até este momento não temos por que duvidar?, disse. No que se refere à construção de rodovias, ele se queixa da demora do governo em regulamentar o uso da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Cobrada sobre combustíveis, parte da arrecadação deveria ser destinada à construção e manutenção de rodovias. No entanto, afirma Reis, os recursos nunca chegaram.As construtoras defendem que, na reforma tributária, 25% da parcela da Cide a ser destinada aos Estados fique vinculada às estradas, além de 50% da parcela da União. ?Se essa proposta for aprovada, o Ministério dos Transportes vai nadar em dinheiro?, afirmou. Ele estima que, com isso, o orçamento da área sairá dos atuais R$ 1,7 bilhão para R$ 5 bilhões.

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