Setor de móveis sai da desoneração da folha de pagamento

Nas contas do setor, segundo disseram fontes ao 'Estado', a substituição da contribuição patronal pela tributação de 1,5% sobre o faturamento resultaria em maior pagamento de impostos 

Iuri Dantas, da Agência Estado,

26 de outubro de 2011 | 16h41

O setor moveleiro agradeceu a iniciativa do governo, mas pediu para ser retirado da experiência piloto de desoneração da folha de pagamento. Nas contas do setor, segundo disseram fontes ao Estado, a substituição da contribuição patronal sobre a folha de pagamento pela tributação de 1,5% sobre o faturamento bruto das empresas resultaria em maior pagamento de impostos.

Apenas duas empresas grandes de móveis, que modernizaram suas plantas recentemente e importaram máquinas, pagariam R$ 5 milhões a mais em imposto por ano se as regras propostas pelo governo valessem na prática. Em reuniões na última semana, o governo não aceitou reduzir a tributação sobre o faturamento do setor para 0,8%, porque isso resultaria em arrecadação menor de impostos, justamente a proposta da política industrial.

A proposta de desoneração da folha está prevista na medida provisória 540, que institui a política industrial de Dilma Rousseff, conhecida como Programa Brasil Maior. O relator da medida, deputado Renato Molling (PP-RS), falará à imprensa às 17 horas para confirmar as novas mudanças. Uma das principais será estender até 2014, e não 2012, a experiência de desoneração da folha de pagamento.

Além da retirar os móveis, o relator vai incluir o setor de call center como beneficiário da desoneração da folha, com um imposto de 2,5% sobre o faturamento. A mesma alíquota vai valer para o setor de transporte coletivo urbano, que foi incluído no relatório de Molling, conforme publicado hoje pelo Estado.

A pedido de lideranças do Congresso, o relator modificou mais uma vez seu relatório antes de protocolar a versão final do texto. Volta a valer a proposta de criação de fumódromos em estabelecimentos fechados, desde que seguindo algumas regras, como sinalização do espaço.

 
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