Pilar Olivares/ Reuters
Pilar Olivares/ Reuters

Setor de óleo e gás natural deve gerar um valor perto de R$ 100 bi para a União em 2021

Valores arrecadados poderão promover uma verdadeira revolução nas finanças públicas brasileiras; é uma excelente notícia para os próximos governos

Adriano Pires*, O Estado de S.Paulo

11 de dezembro de 2021 | 04h00

Os maiores beneficiados em 2021 com os estragos ocorridos na economia mundial devido à pandemia e com a posterior retomada da economia foram os países produtores e exportadores de petróleo e gás natural.

Se, em 2020, o barril de petróleo chegou a atingir US$ 20 e a média do ano ficou abaixo dos US$ 50, em 2021 os preços superaram os US$ 80 e a média deve ficar em torno dos US$ 70. No caso do gás natural não foi diferente, os preços chegaram a subir 300% em 2021. 

A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) voltou a viver os anos dourados da década de 1970, quando ocorreram os dois choques do petróleo e se cunhou a famosa expressão dos petrodólares. Dessa vez, a Rússia também se beneficiou pelo fato de ser uma grande produtora e exportadora de gás natural. O Brasil, que importava algo como 80% do petróleo nos anos dos dois choques do petróleo, agora passou a se beneficiar como grande produtor e exportador de óleo. 

Os valores que serão arrecadados com o petróleo em 2021 e nos anos subsequentes poderão promover uma verdadeira revolução nas finanças públicas brasileiras. A Pré-Sal Petróleo (PPSA), empresa estatal que representa a União nos contratos de partilha, projeta gerar receitas de US$ 116 bilhões, entre 2022 e 2031, com a comercialização do petróleo dos contratos de partilha do pré-sal. A parcela de óleo da União saltará de 24 mil barris/dia, em 2022, para cerca de 1 milhão de barris/dia, em 2031. A PPSA ainda prevê que, até 2031, os contratos de partilha vão gerar US$ 92 bilhões em royalties e US$ 77 bilhões em Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). Somado esse dinheiro à perspectiva de arrecadação com a comercialização do óleo da União, a receita estimada para os cofres públicos é de US$ 285 bilhões em dez anos. 

Em 2021, entre janeiro e setembro, o total arrecadado com participações governamentais (royalties e participações especiais) já totaliza R$ 52,9 bilhões, valor que supera o de 2020 e é 125% maior do que o de igual período de 2019. Para 2021, o valor estimado das participações governamentais é de R$ 95,9 bilhões. Com as participações governamentais, a União deverá arrecadar R$ 31,88 bilhões. Além disso, a União já recebeu nos três primeiros semestres de 2021 dividendos pagos pela Petrobras de R$ 23,3 bilhões e mais R$ 24,5 bilhões oriundos da venda em leilão de 55 milhões de barris de petróleo promovido pela PPSA. Se ainda somarmos os R$ 11 bilhões do bônus de assinatura que será pago no leilão do final do ano, o setor de óleo e gás natural terá gerado para a União em 2021 um valor perto de R$ 100 bilhões. Boas notícias e excelentes expectativas para os próximos governos.

*DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE INFRAESTRUTURA (CBIE)

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