Karen Bleier/AFP
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Setor de petróleo deve ter ao menos um leilão por ano

Licitação de blocos de porte menor, no ano que vem, não deve ter exigência de conteúdo local

Fernanda Nunes, Vinícius Neder, O Estado de S.Paulo

26 de outubro de 2016 | 00h03

RIO - O governo prepara um pacote de medidas positivas para divulgar às companhias petroleiras no fim deste ano e no primeiro semestre de 2017. De olho nos bilhões de dólares que as grandes produtoras de petróleo e gás com atuação global prometem investir no Brasil, uma das propostas é estabelecer um calendário de leilões, que devem acontecer pelo menos uma vez ao ano. O governo também quer definir o ritmo de exploração do pré-sal.

“Não vamos limitar o crescimento”, afirmou o secretário de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, que participou da feira Rio Oil & Gas, no Riocentro. A ideia é não esperar pelo amadurecimento da indústria fornecedora brasileira, menos competitiva, principalmente, se comparada aos concorrentes asiáticos.

Pelas contas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a produção de petróleo no País vai chegar a 4 milhões de barris por dia (bpd) em uma década, frente aos 2,4 milhões de bpd de setembro. Para chegar a esse volume de extração, ou ainda superá-lo com o pré-sal, o governo está disposto a atender antigas reivindicações das petroleiras.

A primeira leva do pacote de estímulo ao investimento privado na produção de óleo e gás será definida no dia 8 dezembro, em reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Sob a presidência do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, deve ser aprovada a extensão do regime fiscal especial Repetro, que isenta de impostos a importação de máquinas, sobretudo para a construção de plataformas.

Também deve ser definida uma nova política de conteúdo local, que, em vez de punir as companhias petroleiras que não priorizam a compra de equipamentos e serviços no Brasil, vai premiar as que optam pela indústria nacional.

Serão ainda definidos detalhes das duas licitações de áreas programadas para 2017 – uma de pré-sal e outra de pós-sal, de blocos de menor porte. No leilão dessas áreas marginais, não haverá qualquer incentivo à aquisição de bens e serviços locais, segundo a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard.

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