Werther Santana/Estadão
Werther Santana/Estadão

Setor de portos e ferrovias vai trabalhar para reverter veto a benefício fiscal

Benesse conhecida como Reporto é responsável por suspender a cobrança do IPI, do PIS/Cofins e do Imposto de Importação na compra de máquinas, equipamentos e outros bens

Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo

10 de janeiro de 2022 | 16h14

BRASÍLIA - Empresas e entidades do setor de portos e ferrovias vão trabalhar para reverter a decisão do presidente Jair Bolsonaro, que vetou a retomada a partir de 2022 de um benefício fiscal para o segmento, responsável por suspender a cobrança do IPI, do PIS/Cofins e do Imposto de Importação na compra de máquinas, equipamentos e outros bens. O Reporto, como a benesse é conhecida, seria reativado por meio do BR do Mar, o projeto para incentivo à navegação de cabotagem sancionado por Bolsonaro na última sexta-feira, 7.

O resgate do regime especial, no entanto, não encontrou apoio dentro da equipe econômica, o que opôs os times de Paulo Guedes e do Ministério da Infraestrutura. Tarcísio de Freitas se mobilizou para conseguir o aval do presidente ao benefício, mas acabou derrotado nas discussões.

O segmento alega que, sem o benefício, os investimentos ficarão mais caros, o que reduz o poder de compra para equipamentos necessários para as infraestruturas portuárias e de ferrovias. A Coalizão Empresarial Portuária, que reúne seis entidades do setor, afirmou em nota que a descontinuidade do regime a partir de 2022 vai representar uma tributação que pode, em alguns casos, chegar a 42% na compra de equipamentos portuários.

Na justificativa do veto, o Ministério da Economia afirmou que a proposta implicaria em renúncia de receitas sem que uma medida compensatória estivesse prevista.  

“Vamos ter que falar com as lideranças de todos os partidos, vamos tentar também os presidentes do Senado e Câmara, e trabalhar com os parlamentares que temos algum tipo de relação. O próprio relator da matéria [da peça orçamentária] nos informou que havia previsão orçamentária para a renúncia fiscal”, afirmou o presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), almirante Murillo Barbosa, sobre a estratégia da coalizão para buscar a derrubada do veto presidencial.

A inclusão da retomada do Reporto no projeto do BR do Mar envolveu uma forte mobilização de empresas do setor de portos e ferrovias. No setor ferroviário, estimativas apresentadas a parlamentares apontam que, considerando apenas o arcabouço de projetos nas atuais concessões ferroviárias em vias de prorrogação antecipada, o Reporto permitiria manter o custo dos investimentos aproximadamente R$ 3,22 bilhões de reais mais barato em cinco anos.

“A ANTF está trabalhando fortemente junto com a Coalizão Portuária e as principais entidades da indústria ferroviária, como a Abifer, para que, logo na retomada dos trabalhos legislativos, o veto ao Reporto seja derrubado pelo Congresso”, afirmou o presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Fernando Paes.

Diretor de investimentos e de terminais da Terminal Investment Limited (TIL), Patrício Junior classificou o fim do Reporto como um "perde-perde", já que, com uma mesma previsão de investimentos, as empresas não conseguirão manter a meta de compra de equipamentos. “Vamos fazer o máximo para que isso não aconteça [fuga de investimentos no Brasil]. Mas fica muito difícil você defender que uma empresa pague 50% majorado só para continuar o investimento”, disse.

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