PUBLICIDADE

Setor de serviços defende reforma tributária de Cintra

Para a CNS, projeto que desonera a folha e cria novo tributo é o ‘mais inteligente’ já colocado na mesa nos últimos anos

Foto do author Adriana Fernandes
Por Adriana Fernandes
Atualização:

BRASÍLIA - Uma das principais forças de pressão contrária à reforma dos tributos federais nos últimos quatro anos, o setor de serviços defenderá no Congresso a proposta de desoneração da folha de salários com a criação de novo tributo sobre os meios de pagamentos, nos moldes da antiga CPMF. A proposta detalhada pelo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, prevê desoneração ampla dos salários. Para compensar perdas na arrecadação, uma das ideias é criar um tributo sobre todos os meios de pagamento, como cheque, cartão de crédito e dinheiro vivo. 

O vice-presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS), Luigi Nese, disse que a proposta é a mais inteligente que foi colocada na mesa pelo governo nos últimos anos e que amplia a base tributária para abarcar a nova era digital com as novas formas de comercialização de bens e serviços pela internet e outros meios de transação. Esse tributo é o único que consegue de fato tributar de forma eficiente, na hora do pagamento, na nova realidade virtual. 

Secretário Nacional da Receita Federal, Marcos Cintra em seu gabinete de trabalho, no Ministerio da Economia. Foto: Dida Sampaio/Estadão

PUBLICIDADE

Nese avalia que o atual momento é diferente ao de quando o governo Dilma Rousseff tentou recriar a CPMF e enfrentou o movimento liderado pelo presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, o “Não vou pagar o Pato”.

Para ele, o movimento foi mais político do que técnico e agora há chances de diálogo. “A campanha do pato foi um pato que realmente virou uma piada”, diz. Nese rejeita, porém, a ideia de que haverá briga entre a indústria e o setor de serviços no debate da reforma tributária. Para ele, a indústria também será beneficiada pela reforma. 

Hoje, a contribuição patronal ao INSS é de 20% sobre a folha de pagamentos. Alguns setores são beneficiados pela desoneração iniciada no governo Dilma, e que termina no fim de 2020. O setor de serviços, segundo Nese, é mais penalizado porque emprega mais do que a indústria. A CNS defende também redução em três pontos porcentuais da contribuição ao INSS paga pelo empregado (alíquota de 8% a 11%). Por isso, avalia que a proposta de reforma da Previdência, que prevê aumento das alíquotas dos empregados para salários mais altos, tem conflito com a reforma tributária desenhada por Cintra.

Para a CNS, a desoneração da folha poderá incentivar o emprego formal. “Mas o aumento do emprego não se faz simplesmente com redução de imposto. A economia tem de crescer”, diz. Pelo cálculo da entidade, o modelo não aumenta a carga tributária tendo alíquota de 0,9% – Cintra disse que o tributo seria entre 0,8% e 1,2% – e pode alcançar ONGs, igrejas e outros setores que não pagam impostos. Nos governos Dilma e Michel Temer, o setor de serviços mobilizou sua base no Congresso contra a reforma tributária que estava sendo desenhada.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.