Setor imobiliário critica mudanças na poupança

Analistas avaliam que as mudanças na forma de rendimento da poupança podem reduzir o interesse do investidor pela aplicação. No crédito imobiliário, o impacto pode ser uma elevação das taxas. O governo ainda estuda as alterações.

O governo estuda adotar novas regras para a caderneta de poupança para estimular a captação e pretende enviar um projeto de lei para análise do Congresso Nacional ainda este ano. Com isso, incrementaria o volume de recursos disponíveis para o financiamento imobiliário. Mas, segundo analistas do setor imobiliário, isso pode não se concretizar. Uma das propostas em estudo é tornar o rendimento da caderneta de poupança livre. Neste caso, cairia a regra de que as cadernetas de poupança devem pagar mensalmente a variação da Taxa Referencial (TR) mais juros de 0,5%. Com a adoção desta medida, o governo avalia que a concorrência entre as instituições poderia provocar um aumento da rentabilidade para o poupador. Esta proposta pode ter efeito contrário. Em entrevista ao repórter Rodney Virgili, o presidente da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), Anésio Abdalla, afirmou que liberar o valor mínimo de remuneração das cadernetas para as instituições financeiras muda todo um sistema de captação de poupança popular consolidado nos últimos 30 anos e que envolve saldo de depósitos de R$ 118 bilhões. Um executivo do setor imobiliário de um banco estrangeiro concorda com a opinião da Abecip. "O perfil do investidor da caderneta de poupança é muito específico. Ele está interessado na garantia do rendimento conhecido previamente e não quer ficar comparando o ganho oferecido em diversas instituições. Se não houver uma entrada de recursos de novos investidores para compensar uma possível saída de aplicadores tradicionais, o efeito da medida pode ser o contrário do pretendido", afirma. O executivo da área de crédito imobiliário do BankBoston, Frank Ernani de Souza, avalia que este processo ainda está em uma fase muito preliminar para que se tenha uma idéia do impacto desta medida sobre o financiamento imobiliário. "Ela tanto pode provocar um aumento de recursos para o crédito imobiliário como também reduzir o interesse dos investidores pela poupança", afirma. Medida pode provocar aumento dos juros Um outro efeito que esta medida pode provocar é um aumento nas taxas de juros do financiamento imobiliário. Hoje, os financiamentos pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) cobram taxas de juros anuais de 12% e, assim como na caderneta de poupança, a correção mensal é dada pela variação da TR. O presidente da Brazilian Mortgages, Fábio Nogueira, acredita que as idéias do governo ainda estão em fase de amadurecimento e não haveria condições de implantá-las apenas desta forma. "As regras para os juros no financiamento imobiliário, de fato, teriam que ser alteradas, pois a instituição financeira não tem condições de elevar a taxa de juros na caderneta de poupança sem repassar a variação para o crédito imobiliário", explica Nogueira. Governo estuda IR para a poupança A outra medida que o governo estuda para incentivar o crédito imobiliário é a retirar a isenção do Imposto de Renda (IR) da caderneta de poupança e transferi-la para as operações de crédito imobiliário. Hoje, o ganho das cadernetas de poupança não paga o IR mensalmente, mas mesmo assim apresenta a menor rentabilidade entre as aplicações de renda fixa. Para se ter uma idéia, em 2001, o Índice Geral dos Preços do Mercado (IGP-M) ficou em 10,38%. No mesmo período os fundos referenciados DI (pós-fixados) registraram um ganho líquido de 13,42%. A poupança apresentou um rendimento líquido de 8,52%, bem abaixo do rendimento dos fundos DI e da inflação. Ao repórter Rodney Virgilli, o presidente da Abecip defendeu o incentivo apenas para a população de baixa e média renda. "Não faz sentido oferecer incentivo fiscal para a classe alta", observa. Para o mutuário da casa própria, caso esta medida seja adotada, o benefício fiscal ocorrerá pela dedução de um determinado porcentual na declaração anual do Imposto de Renda. Veja mais informações sobre o assunto nos links abaixo e, na cartilha de Imóveis, todos os detalhes sobre o financiamento imobiliário.