Setor informal detém quase todas as pequenas empresas no Brasil

Pesquisa "Economia Informal Urbana - ECINF", referente ao ano de 2003, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), revelou que, em outubro de 2003, 98,2% das pequenas empresas não agrícolas com até cinco empregados no País pertenciam ao setor informal. Segundo a análise, em 2003 foram contabilizadas 10,525 milhões de pequenas empresas não agrícolas com até cinco empregados no País, sendo que, desse total, 10,335,962 milhões pertenciam ao setor informal. Ou seja, apenas 1,8% do total de pequenas empresas daquele tipo eram formais em 2003. De acordo com a metodologia da pesquisa, os pequenos empreendimentos são formadas por trabalhadores que atuam por conta própria com até cinco empregados em atividade não-agrícola. O setor informal segue o mesmo perfil dos pequenos empreendimentos, mas exclui aqueles que declararam lucro real e que eram sociedades anônimas. A pesquisa também excluiu os trabalhadores domésticos, pelo fato de os mesmo já terem sido fortemente investigados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Essa é a segunda edição dessa pesquisa, que foi iniciada em 1997 e será realizada uma vez a cada cinco anos. Apesar do alto porcentual registrado de informalidade, na análise dos resultados de 2003, o IBGE considerou que esse fenômeno já foi mais intenso. De acordo com o Instituto, "em 1997, 99% das empresas não-agrícolas com até cinco empregados faziam parte do setor informal, proporção que, em 2003, foi de 98%, indicando um pequeno aumento na proporção de pequenos empreendimentos formalizados". Já o número de pessoas que trabalham na informalidade em pequenas empresas cresceu 7,7% de 1997 para 2003 - de 12,870 milhões para 13,860,868 milhões. Segundo a pesquisa, em 2003, dentre as pessoas ocupadas nas pequenas empresas do setor informal, 69% eram trabalhadores por conta própria, 10% empregadores, 10% empregados sem carteira assinada, 6% trabalhadores com carteira assinada e 5% não-remunerados. Na avaliação do instituto, "essas proporções pouco se alteraram em relação a 1997, quando 67% eram trabalhadores por conta própria, 12% empregadores, 10% empregados sem carteira assinada, 7% trabalhadores com carteira assinada e 4% não-remunerados". São Paulo lidera setor informal O estado de São Paulo concentra 25% do setor informal no universo de pequenas empresas não agrícolas com até cinco empregados. De acordo com o IBGE, em São Paulo foram contabilizadas 2,581 milhões de empresas informais, dentro do total de 10,335 milhões. Segundo o IBGE, São Paulo é seguido por Minas Gerais, com 10,3% do total de informais; e por Rio de Janeiro, com 8,4% do total de informais. Crescimento do número de empresas De acordo com o IBGE, a quantidade total de pequenas empresas não-agrícolas com até cinco empregados no Brasil em 2003 aumentou 10% em relação à pesquisa anterior, referente a 1997. O Instituto informou ainda que o número de pequenas empresas informais também aumentou, mas não de forma tão intensa quanto ao do total de pequenas empresas do País. Segundo o IBGE, subiu 9,1% o total de empresas do setor informal, dentro do universo de pequenas empresas não agrícolas com até cinco empregados em 2003, ante o montante registrado na pesquisa em 1997, quando foram contabilizadas 9,477 milhões de pequenas empresas desse tipo. Em 2003, cerca de 88% das pequenas empresas do setor informal pertencia a trabalhadores por conta própria, sendo apenas 12% de pequenos empregadores. Atividades em destaque No total das pequenas empresas informais apurado pela pesquisa, as atividades econômicas preponderantes neste setor eram comércio e reparação (33%), construção civil (17%) e indústria de transformação e extrativa (16%). Das empresas pesquisadas, 95% tinham um único proprietário e 80% apenas uma pessoa ocupada. De acordo com o Sebrae, o trabalho de campo foi realizado em uma ampla amostra envolvendo mais de 54 mil domicílios em todos os estados brasileiros.