Setor poderia funcionar com 35% menos estivadores

Empresas e sindicalistas sugeriram ao governo permitir aposentadoria especial a 8 mil trabalhadores portuários

BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

30 de setembro de 2012 | 03h07

O setor de portos brasileiro emprega hoje cerca de 23 mil trabalhadores portuários autônomos (TPA, ou estivadores), mas, segundo os empresários do ramo, seria possível imprimir o mesmo ritmo de trabalho com 15 mil estivadores. Esta diferença de oito mil trabalhadores poderia, desde já, deixar suas funções. Só não o faz porque ainda não cumpriu as condições legais para obter a aposentadoria.

Empresários e sindicalistas pediram nas últimas duas semanas à ministra Gleisi Hoffman, da Casa Civil, que o governo permita a aposentadoria especial para os TPAs. Eles pedem que o governo permita a aposentadoria após 25 anos de contribuição ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e em caso de doença. Há hoje 8 mil pessoas nesta situação nos portos do País.

Segundo o empresário Mauro Salgado, presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop), as companhias podem desempenhar "perfeitamente" seu trabalho com os 15 mil estivadores restantes. Segundo Salgado, os autônomos são particularmente necessários em portos pequenos.

Benefício. Outro pedido feito por empresários e sindicalistas ao governo federal é quanto ao seguro-desemprego. Os trabalhadores portuários autônomos não estão habilitados a receber o benefício do Ministério do Trabalho quando não estão trabalhando, porque não estão desligados, apenas inativos temporariamente - a legislação não permite acolher os autônomos.

Finalmente, o governo também recebeu o pedido de empresários e líderes sindicais para que fosse criado um fundo com recursos para sustentar o treinamento dos trabalhadores. Hoje, os operadores portuários descontam sobre a folha de salários o equivalente a 2,5% com propósito semelhante, mas o dinheiro, repassado à Marinha, sofre com a burocracia para retornar às empresas. / J.V. e I.D.

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