A cidade de Piracicaba, no interior de São Paulo, se tornou nos últimos anos um exemplo de projeto bem-sucedido de saneamento básico, que envolveu esforços complementares dos setores público e privado. O avanço aconteceu de modo significativo na coleta e tratamento de esgoto, com a universalização deste serviço depois que a Prefeitura fechou uma parceria público-privada com a AEGEA, por meio de sua concessionária Mirante. “A PPP, firmada em 2012 depois de uma licitação, foi boa para Piracicaba. Desde os anos 1970, vínhamos aprimorando o tratamento de água, com a criação de estações, mas faltavam recursos para os serviços de esgoto. Com a parceria, houve meios de estruturar melhor essa rede”, explica José Rubens Françoso, presidente do SEMAE - Serviço Municipal de Água e Esgoto, da cidade.
Seguindo o modelo em que a iniciativa privada entra com investimentos em infraestrutura e capacidade operacional e a prefeitura segue no atendimento à população, na fiscalização dos serviços e na administração das contas, Piracicaba figura hoje entre as primeiras colocadas tanto no Ranking de Saneamento Básico do Brasil, realizado anualmente pelo Instituto Trata Brasil, quanto na listagem feita pela ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental. “Não tem segredo, é investimento, foco em perseguir os números. As melhores do ranking têm essa característica: não começaram agora, existe constância em priorizar e trabalhar o saneamento básico”, opina Édison Carlos, presidente-executivo do Trata Brasil.
Há oito anos, quando a Mirante começou a atuar em Piracicaba, a coleta e tratamento do esgoto da cidade estavam ao redor de 72%. “O modelo de gestão do grupo segue em função da eficiência operacional. Em dois anos, universalizamos a prestação deste serviço na cidade. O setor privado, quando vem por meio de PPP ou concessão, possui capacidade de alavancar os investimentos necessários em curto prazo, um diferencial que muitos estados e municípios não conseguem na mesma intensidade”, diz Jacy Prado, diretor-presidente da Mirante.
O formato ainda é pouco explorado no Brasil - Prado lembra que a iniciativa privada está em 6% dos municípios brasileiros, com variados tipos de modelo de negócio (PPP, concessões ou subconcessões) e atende, aproximadamente, 9% da população. A responsabilidade por grande parte da prestação dos serviços no país ainda é das companhias estaduais ou municipais. O novo Marco Regulatório do Saneamento Básico, sancionado em julho pelo presidente Jair Bolsonaro, deve estimular o aumento da concorrência e abre para uma maior participação das empresas privadas em parceria com as empresas públicas. “O formato de PPP ganha força frente às obrigações de cumprimento de metas que o novo marco traz. Uma das principais vantagens da lei é a segurança jurídica e institucional para que as cidades busquem parcerias para atingi-las”, explica Prado.
O modelo ideal pode ser diferente para cada local, estado ou município. “Não é uma questão de ser público ou privado, defendemos e acreditamos na complementaridade de esforços, principalmente, diante do alto volume de investimento que o setor demanda. Para cumprir a meta de universalizar o saneamento até 2033, são estimados valores de investimento que variam entre R$ 600 bilhões a R$ 1 trilhão. A AEGEA acredita que essa complementaridade tenha a capacidade de melhorar os indicadores da prestação do serviço no país”, comenta o executivo.
O marco tende a mexer principalmente onde o problema é maior, como nas regiões Norte e Nordeste, onde os índices são piores e existe maior necessidade de investimento. “Entre as melhores cidades do ranking, não muda tanto, porque estão próximas das metas do novo marco regulatório”, diz Édison Carlos.
Em Piracicaba, onde o contrato da PPP é de 30 anos, o desafio atual é manter a eficiência operacional no mesmo nível do começo e, principalmente, acompanhar o crescimento demográfico da cidade e o surgimento de novas comunidades. “É um trabalho que vai além do saneamento, é social, em levar dignidade, saúde e qualidade de vida para as pessoas mais vulneráveis, principalmente em tempos de pandemia”, diz Prado.
