Marcos D'Paula/Estadão
Marcos D'Paula/Estadão

Setor privado prepara projeto de reforma da Previdência para presidente eleito

Projeto capitaneado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da USP propõe uma mudança baseada no projeto atual e outra paralela com base em quatro pilares

Aline Bronzati, O Estado de S.Paulo

03 Outubro 2018 | 15h00

O setor de previdência privada se aliou para propor uma nova reforma da Previdência Social no Brasil ao presidente eleito, de acordo com o presidente da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), Edson Franco. O projeto, que está sendo capitaneado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da USP (FIPE-USP), propõe uma mudança baseada no projeto atual e outra paralela com base em quatro pilares para aprimorar a aposentadoria oficial: um deles com foco assistencial; outro similar ao INSS e com contribuição; capitalização individual, podendo usar parte dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e, por último, o privado.

Na segunda-feira, 1º, o ex-presidente do Banco Central, Arminio Fraga e o economista Paulo Tafner também apresentaram uma proposta de reforma da Previdência, 'independente e apartidária', segundo os autores. De acordo com cálculos de Tafner, o projeto, se implementado, permitiria uma economia de R$ 1,3 trilhão em dez anos - superior ao previsto no texto aprovado pelo governo Michel Temer na comissão especial que tratou do tema no Congresso Nacional. 

“Sem Previdência, a retomada fiscal não será possível diante do déficit por conta do gasto com Previdência e, mais do que isso, a projeção de gasto futuro em função aumento da longevidade. O encaminhamento da reforma da Previdência é absolutamente necessário”, destacou Edson Franco, em coletiva de imprensa, realizada nesta quarta-feira, 3.

A FenaPrevi, em parceria com a Confederação das Seguradoras (CNseg) e a Associação Brasileira das Entidades de Previdência Complementar (Abrapp), defendem que a reforma da Previdência ocorra em duas frentes simultâneas. De um lado, o ajuste na Previdência atual em moldes semelhantes ao que já foi proposto no governo de Michel Temer e acabou não sendo aprovado, com estabelecimento de idade mínima para aposentadoria e desacumulação benefícios, e do outro um novo sistema voltado a novos trabalhadores, cujo estudo e cálculos estão sendo tocados pelo professor da Fipe, Hélio Zylberstajn.

Segundo Franco, o projeto do setor privado estará concluído até o final deste ano para ser entregue na sequência ao presidente eleito. “A novidade aqui é que defendemos também o encaminhamento de uma frente paralela, criando desde já uma nova Previdência para novos trabalhadores nascidos a partir de 2005 de forma que o novo sistema esteja baseado em quatro pilares”, explicou o presidente da FenaPrevi.

O primeiro pilar, segundo ele, seria de renda básica ao idoso, natureza assistencial e não privada, financiada por impostos e não contribuições. Já o segundo teria formato similar ao do INSS, com objetivo de distribuição de renda com contribuição por parte do usuário e teto reduzido. “A ideia é que a somatória da renda dos dois pilares seja equivalente à renda média brasileira hoje, de R$ 2,2 mil e cobre cerca 80% da população, representando uma taxa de reposição de 100% da renda média do brasileiro”, disse Franco.

Já o terceiro pilar, conforme o projeto de reforma da Previdência proposto pela iniciativa privada, visa a atender as pessoas que ganham acima R$ 2,2 mil e tem como base um sistema de capitalização individual. Aqui, segundo Franco, uma das fontes de financiamento poderia ser o próprio FGTS, sem criação de custo adicional para trabalhadores e empresas.

Apesar de concorrer com outras frentes como o financiamento imobiliário, por exemplo, o presidente da FenaPrevi explicou que esse recurso é aportado pelas empresas como recurso em contas individualizadas e que o uso do FGTS seria apenas para novos participantes. São, conforme ele, cerca de R$ 90 bilhões de orçamento anual do fundo. Considerando que 10% das pessoas estão ingressando no mercado de trabalho são mais ou menos R$ 9 bilhões.

“No novo sistema poderíamos usar os ingressos de novos entrantes para financiar um regime de capitalização. Não estamos falando do estoque, mas do fluxo. Não vamos propor uma migração, mas a possibilidade de aproveitar o recurso que já é aportado na conta individual dos trabalhadores para ser utilizado em favor da poupança previdenciária para uma aposentadoria futura”, exemplificou Franco, acrescentando que no quarto pilar, que compreende a previdência suplementar, nada muda.

*A repórter viajou a convite da CNseg

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