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Setor privado quer novas regras para o petróleo na OMC

Empresas querem evitar que países mudem a legislação em meio a projetos de investimento

Por Jamil Chade e GENEBRA
Atualização:

As empresas de petróleo querem que a Organização Mundial do Comércio (OMC) estabeleça novas regras para o setor para que impeça que países modifiquem as condições de exploração dos recursos em meio a um projeto de investimentos. O apelo é do Conselho Mundial de Energia, que reúne as maiores empresas do setor. A entidade defende que as regras devem ser válidas também para a liberalização dos serviços no setor do etanol. Na OMC, as negociações sobre a abertura do mercado de serviços ainda está em um estado inicial e um acordo pode levar anos para ser concluído. Mas o que as empresas se queixam é de que muitos governos não querem se comprometer com leis que garantam a abertura de seus mercados para empresas estrangeiras. O governo da Bolívia, por exemplo, havia apresentado uma oferta de abertura de seu mercado de serviços energéticos, o que permitiria que companhias privadas tivessem maiores facilidades para atuar no país. Com a chegada do presidente Evo Morales ao poder, a oferta foi retirada da agenda da OMC. De fato, a nacionalização de reservas em várias partes do mundo, vista na América Latina e no comportamento mais firme da Rússia em relação ao abastecimento a países vizinhos, é o que está fazendo com que as empresas peçam que novas regras sejam estabelecidas. "Depois da Rodada Doha, queremos que a OMC negocie um novo capítulo sobre serviços energéticos", afirmou Gerald Doucet, secretário-geral do conselho. Segundo ele, os países vêm adotando medidas que tem dificultado os investimentos por parte de empresas estrangeiras. Uma avaliação da Organização das Nações Unidas (ONU) estima que, com a alta nos preços do barril do petróleo, os governos de países com recursos energéticos têm se fortalecido e exigido novos contratos das empresas que atuam no mercado. Para o presidente da ExxonMobil, Rex Tillerson, a tendência adotada pelos governos poderia ter conseqüências negativas para a economia mundial. Pierre Gadonneix, da empresa Electricité de France, alerta que a OMC " precisa iniciar um debate sobre a verdadeira internacionalização dos mercados de energia". Para o Conselho Mundial de Energia, que se reuniu esta semana em Roma, o etanol não deveria ficar de fora dessa liberalização. A entidade estima que o mercado nesse setor sofre com medidas protecionistas e com barreiras de importação. O Brasil já deixou claro que quer o fim dessas taxas como resultado das negociações da OMC. Em declarações ao Estado, porém, o negociador-chefe da União Européia (UE) para temas agrícolas, Jean Demarty, alerta que o etanol terá de ser tratado como um setor "sensível" e, portanto, uma abertura não ocorrerá nas proporções que o Brasil pede. FRASES Gerald Doucet Secretário do Conselho Mundial de Energia "Depois da Rodada Doha, queremos que a OMC negocie um novo capítulo sobre serviços energéticos" Pierre Gadonneix Presidente da Electricité de France "(A OMC) precisa iniciar um debate sobre a verdadeira internacionalização dos mercados de energia"

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