Setor público atinge, em novembro, 99% da meta de superávit de 2011

Alta de arrecadação e redução nos investimentos permitiram à União, Estados, municípios e estatais uma economia de R$ 126,7 bilhões

FERNANDO NAKAGAWA, ADRIANA FERNANDES, BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

29 de dezembro de 2011 | 03h05

A mistura de arrecadação de impostos recorde com corte de investimentos permitiu ao setor público economizar, de janeiro a novembro, o equivalente a 99,1% da meta fiscal de 2011. União, Estados, municípios e estatais pouparam no período R$ 126,7 bilhões para o pagamento de juros da dívida. Boa parte desse esforço foi realizada pelo governo federal, que respondeu por 71,4% do valor. Um ano antes, essa fatia era de 69,7%.

Dados apresentados pelo Banco Central mostram que o governo conseguiu, com um mês de antecedência, praticamente alcançar a meta de economizar R$ 127,9 bilhões para pagar juros da dívida este ano, o chamado superávit primário. Apenas em novembro, foram R$ 8,2 bilhões. "Isso dá tranquilidade", comemorou o chefe do departamento econômico do BC, Tulio Maciel, ao comentar que o resultado pode ser considerado "muito bom".

Aumento da receita. O ritmo da atividade econômica, especialmente na primeira metade do ano, explica parte do resultado positivo. Com expansão da economia, o governo arrecada mais impostos que são pagos na venda de mercadorias e serviços e também sobre salários e lucros das empresas. De janeiro a novembro, a receita obtida com os tributos aumentou 5,6% na comparação com o ano passado.

Ao mesmo tempo, o governo tem tentado controlar as despesas, especialmente com corte do investimento público. No período, os gastos cresceram em ritmo de 1,9% - ou seja, em velocidade menor que as receitas. Isso foi conseguido especialmente porque os investimentos realizados pelo governo caíram 2,7%.

Recorde. Outro destaque são os Estados e municípios que economizaram R$ 33,5 bilhões de janeiro a novembro, novo recorde. O bom ritmo da economia também explica os valores, já que as transferências federais a governadores e prefeitos cresceram 23% e a arrecadação do ICMS, que é o principal imposto estadual e incide sobre o consumo, aumentou cerca de 11%.

Para Maciel, os números mostram "retorno à normalidade" das contas públicas após "dois anos difíceis" que foram 2009 e 2010 - período em que o governo gastou mais para tentar amenizar os efeitos da crise financeira passada. "Tivemos em 2011 um ano mais regular de superávits", disse.

"Esse resultado melhor foi à custa da maior arrecadação de impostos e também de uma redução dos gastos, em especial dos investimentos, que acabaram sofrendo mais porque são mais fáceis de cortar", diz o economista sênior do Espírito Santo Investiment Bank, Flavio Serrano. O analista econômico do Itaú, Mauricio Oreng, diz também que é possível observar uma "postura mais firme" de Brasília nas despesas com o funcionalismo público "após ganhos salariais reais nos últimos anos".

Juros. Apesar do controle de gastos, uma conta que não para de crescer é a dos juros da dívida pública. De janeiro a novembro, o Brasil desembolsou R$ 216,1 bilhões para os credores, novo recorde histórico e 22,9% maior que o observado em igual período do ano passado.

O recorde é explicado pelo aumento da inflação, já que 34% da dívida pública acompanha os índices de preço. Nesses casos, os preços em alta aumentam a despesa do governo para pagar os juros desses títulos. Outra explicação dada pelo Banco Central é que a conta também reflete o aumento do juro básico da economia, a Selic, observado entre janeiro e julho.

"Mesmo com a queda da Selic desde agosto, o gasto com juro no segundo semestre será maior que o visto no primeiro semestre porque a inflação voltou a acelerar e está bem mais forte", disse Flavio Serrano.

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