Setor público se endivida mais e expulsa o privado

Em 2015, o setor público – União, Estados, municípios e empresas e órgãos estatais – captou 72% do fluxo total de operações de dívida feitas no mercado doméstico, segundo o economista Carlos Antonio Rocca, do Centro de Estudos de Mercado de Capitais (Cemec). Não só a participação é a mais elevada desde 2005, quando a série foi iniciada, como a proporção das operações em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) é substancial: o setor público absorveu 10,1% do PIB e o setor privado, 3,9%. Os economistas conhecem essa situação como crowding out – ou seja, medida de expulsão do setor privado pelo setor público.

O Estado de S. Paulo

10 de abril de 2016 | 03h00

Ao mesmo tempo, segundo o Cemec, a participação dos bancos públicos no total da oferta de crédito bancário atingiu 56%, com crescimento de 14,3 pontos porcentuais apenas no governo Dilma Rousseff. Em dezembro de 2010, a participação dos bancos públicos era de 41,7% do crédito bancário.

O saldo consolidado de operações de dívida no mercado doméstico (de R$ 7,53 trilhões, ou 128,8% do PIB, em 2015) mostrava participação de 49,9% do setor privado (dos quais 20% correspondentes às famílias) e 50,1% do setor público. A expulsão do setor privado decorre, principalmente, dos altos juros pagos pelo setor público. A remuneração dos títulos das empresas privadas não é competitiva com a dos títulos públicos e os empresários desistem de tomar recursos.

Os indicadores do Cemec não levam em conta as operações externas. Incluídas estas, a participação do setor privado provavelmente seria ainda menor. Motivo: grande parte das dívidas da Petrobrás, maior empresa devedora, foi tomada em moeda externa. É o que mostram cálculos da consultoria Economática: a Petrobrás devia R$ 492,8 bilhões em 2015, 40,4% mais do que em 2014. Sozinha, a estatal respondia por 35% da dívida total de 257 empresas abertas analisadas. Outra grande devedora em dólares é a Vale, com dívidas de R$ 112,6 bilhões. A Eletrobrás devia R$ 48 bilhões.

O endividamento do Estado e de suas empresas é muito elevado. Dado o entrelaçamento entre as contas públicas e os bancos públicos, caso do BNDES, o vulto do endividamento federal causa apreensão.

O estudo do Cemec abrange a dívida mobiliária federal e as operações compromissadas do Banco Central – juntas, elas respondem por 46,7% do endividamento total. O trabalho ajuda a entender o custo da expansão arbitrária do Estado.

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