Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Setor público tem déficit primário de R$ 14,9 bilhões em fevereiro

Tesouro, Banco Central e INSS foram responsáveis por um déficit de R$ 20,6 bilhões; resultado consolidado de Estados, municípios e estatais foi positivo

Fabrício de Castro, O Estado de S.Paulo

29 de março de 2019 | 11h07

BRASÍLIA - O setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobrás e Eletrobrás) apresentou déficit primário de R$ 14,931 bilhões em fevereiro, informou nesta sexta-feira, 29, o Banco Central.

O resultado representa o menor déficit para o mês desde 2015, quando houve déficit de R$ 2,300 bilhões. Em janeiro, havia sido registrado superávit de R$ 46,897 bilhões. O resultado primário consolidado do mês passado ficou abaixo das estimativas coletadas por especialistas consultados pelo Estadão/Broadcast.

O resultado fiscal de fevereiro foi composto por um déficit de R$ 20,612 bilhões do Governo Central (Tesouro, Banco Central e INSS). Já os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado positivamente com R$ 4,850 bilhões no mês. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 4,292 bilhões, os municípios tiveram resultado positivo de R$ 558 milhões. As empresas estatais registraram superávit primário de R$ 832 milhões.

Em 12 meses, as contas do setor público acumulam um déficit primário de R$ 105,818 bilhões, o equivalente a 1,54% do Produto Interno Bruto (PIB). A meta de déficit primário do setor público consolidado considerada pelo governo é de R$ 132,0 bilhões para 2019. No caso do governo central, a meta é um déficit de R$ 139,0 bilhões.

O chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, afirmou que a tendência de aumento da dívida pública vai continuar, porque ainda há déficits primários.

Segundo Rocha, existem três fatores que influenciam a dívida. Primeiro, os juros que servem de indexador. "O que vai ocorrer com os juros daqui para frente, eu não sei. Vai depender do Comitê de Política Monetária (Copom)", pontuou Rocha, lembrando que a Selic (a taxa básica de juros), atualmente em 6,50% ao ano, é um dos principais indexadores da dívida pública.

O segundo fator é a tendência de crescimento da dívida, em função dos recorrentes déficits fiscais. O terceiro fator está ligado ao crescimento do PIB. Na prática, quanto maior o crescimento, menor a proporção da dívida.

Juros

O setor público consolidado teve gasto de R$ 30,082 bilhões com juros em fevereiro, após esta despesa ter atingido R$ 20,853 bilhões em janeiro, informou o BC. O governo central teve no mês passado despesas na conta de juros de R$ 25,396 bilhões. Já os governos regionais registraram gasto de R$ 4,183 bilhões e as empresas estatais, de R$ 504 milhões. No ano até fevereiro, o gasto com juros soma US$ 50,936 bilhões, o que representa 4,43% do PIB. Em 12 meses até fevereiro, as despesas com juros atingiram R$ 373,413 bilhões (5,42% do PIB).

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