TV Estadão | 28.05.2015
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Contas públicas têm rombo de R$ 9,3 bi em junho, o pior resultado para o mês desde 2002

No primeiro semestre, houve economia de R$ 16,2 bilhões, queda de 45% ante 2014 e também o menor valor desde 2002

Célia Froufe e Victor Martins, O Estado de S. Paulo

31 de julho de 2015 | 10h39

Atualizado às 11h50

BRASÍLIA - O setor público consolidado (que reúne as contas de Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção da Petrobrás e Eletrobras) apresentou déficit primário de R$ 9,3 bilhões - após registrar rombo de R$ 6,9 bilhões em maio. Ou seja, o governo não conseguiu economizar para pagar os juros da dívida pública. Conforme informou o Banco Central, este resultado é o pior para o mês da série histórica, que teve início em dezembro de 2001. O resultado também veio bem maior do que o de junho de 2014, quando houve déficit de R$ 2,1 bilhões.  

Já no acumulado do primeiro semestre, houve superavit primário de R$ 16,2 bilhões, uma queda de 45% ante a economia realizada no mesmo período de 2014 e o menor valor também desde o início da série histórica. Já no acumulado em doze meses, houve deficit primário de R$ 45,7 bilhões (0,80% do PIB), ante deficit de R$ 38,5 bilhões (0,68% do PIB) em maio.

O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, afirmou que a fragilidade econômica se impôs sobre a arrecadação e tem afetado o resultado primário do ano. "Uma série de tributos estão associados à atividade econômica. Estamos observando os indicadores de atividade, que perde ritmo e isso se reflete na receita", explicou. 

O resultado fiscal de junho foi composto por um déficit de R$ 8,566 bilhões do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência). Os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o montante positivamente com R$ 56 milhões no mês. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 191 milhões, os municípios tiveram déficit de R$ 134 milhões. Já as empresas estatais registraram déficit primário de R$ 813 milhões. 

Maciel destacou o fato de o déficit de junho ter decorrido quase que exclusivamente do resultado do governo central. "Isso também foi uma característica do primeiro semestre: desempenho melhor dos governos regionais do que do governo central", disse. Para ele, no entanto, a contribuição das demais esferas tende a piorar. "O segundo semestre será menos favorável do que o primeiro para os governos regionais, não há dúvidas", previu. 

O técnico salientou que há uma sazonalidade favorável para o resultado da primeira metade do ano. Primeiro, de acordo com ele, porque boa parte de receitas, como pagamento de IPVA e IPTU é arrecadada no início do ano. O segundo item, segundo o técnico, foi o favorecimento dos Estados pelo realinhamento de preços, como o de energia elétrica e combustíveis, por exemplo. O terceiro elemento, continuou, é que, em primeiros anos de mandato, há uma certa contenção dos gestores, o que pode ser observado pela série histórica do BC. "É quando o novo governante toma o pé da situação antes de dar curso aos projetos", avaliou. 

Transição. Para Maciel, 2015 é um ano de transição. "A perspectiva é obter um ambiente macroeconômico mais favorável à frente, o que trará suporte ao crescimento sustentável", enfatizou. Ele também argumentou que a avaliação das agências de risco sobre o grau de investimento brasileiro não passa exclusivamente pela questão fiscal. "Claro que é relevante, mas isso é avaliado junto com outros fatores, há uma série de ações de política econômica em curso, buscando ajustar", avaliou.

Desde o anúncio da nova equipe econômica para o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, o BC vem dizendo que o esforço fiscal tende a seguir o caminho da neutralidade em 2015, podendo até mesmo apresentar um viés contracionista. Na semana passada, o governo reduziu a meta fiscal de 1,13% do PIB para 0,15%. Após essa decisão, a agência de classificação de riscos Standard & Poor's alterou a perspectiva do rating BBB- do Brasil para negativa, de estável. A nota da agência representa apenas um degrau acima do grau especulativo.  

Dívida cresce. A dívida líquida do setor público subiu para 34,5% do PIB em junho ante 33,6% de maio, conforme o dado revisado. Em dezembro de 2013, ela estava em 33,6% do PIB e, ao final do ano passado, em 34,1%. Já a dívida do governo central, governos regionais e empresas estatais terminou maio em R$ 1,962 trilhão.

Já a dívida bruta do governo geral encerrou o mês passado em R$ 3,588 trilhões, o que representou 63% do PIB. Em maio, o saldo da dívida estava em R$ 3,538 trilhões, ou 62,5% do PIB. Em dezembro, essa relação estava em 58,9%.

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