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Setor público tem maior superávit nominal para o mês desde 91

Governo economiza R$ 14,472 bi em outubro; valor foi suficiente para superar despesas com juros no período

Fernando Nakagawa e Fabio Graner, da Agência Estado,

26 de novembro de 2008 | 11h05

O setor público consolidado (governo central, governos regionais e empresas estatais) registrou superávit primário - receitas menos despesas, sem considerar o pagamento de juros -, de R$ 14,472 bilhões, um pouco abaixo do registrado no mesmo mês de 2007, de R$ 15,347 bilhões. A economia foi suficiente para superar as despesas com juros, que somaram R$ 9,249 bilhões no mês passando, resultado em superávit nominal de R$ 5,222 bilhões, o melhor resultado para os meses de outubro desde o início da série histórica em 1991.   Além disso, a despesa com juros anunciada é a mais baixa para o mês desde 2001, quando a despesa totalizou R$ 9,222 bilhões. Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, o bom resultado foi influenciado pelo ganho de R$ 4,4 bilhões obtido nos contratos de swap cambial no mês passado.   De acordo com dados do BC, o governo central foi o principal responsável pelo resultado do mês, com a contribuição de R$ 14,466 bilhões. Os governos regionais realizaram superávit primário de R$ 2,839 bilhões em outubro, com destaque para participação dos Estados, que realizaram esforço fiscal de R$ 2,833 bilhões.   No caso das empresas estatais, outubro terminou com déficit primário de R$ 2,833 bilhões, liderado pelas companhias federais, que apresentaram déficit de R$ 3,140 bilhões no mês. As companhias controladas pelos Estados compensaram esse resultado negativo com superávit primário de R$ 251 milhões e as municipais contribuíram com outros R$ 56 milhões.   Acumulado   No acumulado de janeiro a outubro, o setor público registra superávit primário de R$ 132,886 bilhões, o equivalente a 5,60% do PIB. A despesa com juros no período totaliza R$ 134,721 bilhões, superando a economia do governo e gerando déficit nominal de R$ 1,835 bilhão ou 0,08% do PIB.   No acumulado de 12 meses até outubro, o setor público tem déficit nominal de R$ 31,093 bilhões ou 1,10% do PIB. Segundo Lopes, a proporção do déficit nominal na comparação com o PIB é o melhor resultado em 12 meses para toda a série histórica.   Dívida   A desvalorização do real ante o dólar provocou uma forte queda na relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB. A dívida líquida passou de 38,2% do PIB em setembro para 36,6% do PIB em outubro, o menor patamar desde setembro de 1998. A dívida também caiu em valores nominais, na mesma base de comparação, passando de R$ 1,127 trilhão para R$ 1,089 trilhão. Em dezembro de 2007, a dívida somava R$ 1,150 trilhão, que correspondia na época a 42,7% do PIB.   Segundo a nota à imprensa divulgada pelo BC, a desvalorização cambial no mês passado foi responsável pela redução de R$ 34,1 bilhões no valor do endividamento líquido, montante equivalente a 1,1 ponto porcentual do PIB.   No acumulado do ano, a queda de 6 pontos porcentuais na relação dívida/PIB foi decorrente da combinação de superávit primário, crescimento do PIB e da desvalorização cambial. Em sentido contrário, influenciaram negativamente a dívida incorporação de juros.   Lopes informou ainda que a relação dívida líquida do setor público/PIB deve fechar o mês de novembro em 35,7%. A projeção para novembro leva em conta a taxa de câmbio de R$ 2,34, que representa uma desvalorização de 10,7% no mês.

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