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Setor público tem menor superávit da história para meses de outubro

Superávit somou R$ 6,188 bilhões e, apesar de ter sido baixo, representou uma inversão para o déficit de setembro

Célia Froufe e Eduardo Cucolo, da Agência Estado,

29 de novembro de 2013 | 10h57

O setor público consolidado reverteu a trajetória deficitária vista nos meses de agosto e setembro e apresentou superávit primário de R$ 6,188 bilhões em outubro, informou o Banco Central, nesta sexta-feira, 29. Em setembro, o resultado já havia sido negativo em R$ 9,048 bilhões. Em outubro do ano passado, houve superávit de R$ 12,398 bilhões, praticamente o dobro do verificado agora.

O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, afirmou que o superávit primário do setor público para outubro é o pior da série histórica. Maciel afirmou, no entanto, que o resultado traz um aspecto positivo, que é a reversão em relação ao déficit de R$ 9 bilhões de setembro. Disse ainda que é preciso considerar a conjuntura dos resultados deste ano, que têm sido mais baixos em vários meses em relação aos mesmos meses de 2012.

O déficit primário consolidado do mês passado ficou dentro das estimativas dos analistas do mercado financeiro ouvidos pelo AE Projeções, que iam de um superávit de R$ 5,7 bilhões a R$ 9,6 bilhões. A mediana estava em R$ 7 bilhões.

O esforço fiscal do mês passado foi composto por um superávit de R$ 5,257 bilhões do Governo Central (Tesouro, Banco Central e INSS). Agentes-chave para o fechamento das contas no ano, os governos regionais (Estados e municípios) contribuíram para o resultado com um saldo de R$ 694 milhões no mês. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 114 milhões, os municípios tiveram superávit de R$ 580 milhões. Já as empresas estatais registraram superávit primário de R$ 238 milhões.

Segundo o BC, o superávit primário do governo central de R$ 5,257 bilhões foi o mais baixo desde outubro de 2003 (R$ 4,710 bilhões). O resultado dos governos regionais (R$ 694 milhões) é o menor desde 2001 para meses de outubro. O déficit nominal é maior para outubro da série, negativo em R$ 11,528 bilhões.

No ano. O esforço fiscal do setor público caiu 42% nos primeiros dez meses de 2013 em relação a igual período de 2012. As contas do setor público acumulam no período um superávit primário de R$ 51,153 bilhões, o equivalente a 1,30% do Produto Interno Bruto (PIB). No mesmo período do ano passado, o superávit primário estava em R$ 88,214 bilhões ou 2,44% do PIB.

O esforço fiscal no acumulado deste ano foi feito com a ajuda de um superávit de R$ 31,938 bilhões do Governo Central (0,81% do PIB). Os governos regionais (Estados e municípios) apresentaram um saldo positivo de R$ 19,218 bilhões (0,49% do PIB). Enquanto os Estados registraram superávit de R$ 15,846 bilhões, os municípios alcançaram um resultado positivo de R$ 3,372 bilhões. Já as empresas estatais registraram um déficit de R$ 3 milhões entre janeiro e outubro deste ano.

As contas do setor público acumulam um superávit primário de R$ 67,890 bilhões em 12 meses até outubro, o que é o equivalente a 1,44% do Produto Interno Bruto (PIB). O esforço fiscal caiu em relação a setembro, quando o superávit em 12 meses estava em 1,58% do PIB ou R$ 74,100 bilhões.

O superávit em 12 meses está bem abaixo não só da meta de 3,1% do PIB fixada para este ano, como também da estimativa do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de alcançar um saldo positivo de 2,3% ao final de 2013.

O esforço fiscal no acumulado em 12 meses foi feito com a ajuda de um superávit de R$ 53,964 bilhões do Governo Central (1,14% do PIB). Os governos regionais (Estados e municípios) apresentaram um saldo positivo de R$ 17,815 bilhões (0,38% do PIB). Enquanto os Estados registraram superávit de R$ 13,184 bilhões, os municípios alcançaram um resultado positivo de R$ 4,631 bilhões. Já as empresas estatais registraram um déficit de R$ 3,889 bilhões nos 12 meses em questão (0,08% do PIB).

Juro. O setor público consolidado gastou R$ 17,717 bilhões com juros em outubro. Houve aumento em relação ao gasto de R$ 13,848 bilhões registrado em setembro deste ano e ligeira alta ante os R$ 17,005 bilhões vistos em outubro do ano passado.

Em relação às despesas com juros, Maciel afirmou que o aumento sobre setembro se deve, principalmente, ao maior número de dias úteis (dois a mais) e ao ganho menor com swap, que caiu de R$ 5,9 bilhões para R$ 4,7 bilhões de setembro para outubro.

O governo central teve no mês passado um gasto com juros de R$ 7,869 bilhões. Já os governos regionais registraram uma despesa de R$ 9,592 bilhões e as empresas estatais tiveram gastos de R$ 255 milhões.

No acumulado do ano, o gasto com juros do setor público consolidado soma R$ 194,923 bilhões, o equivalente a 4,96% do PIB. No mesmo período do ano passado, o gasto com juros estava em R$ 178,430 bilhões ou 4,93% do PIB. Já nos 12 meses encerrados em outubro, a despesa chega a R$ 230,356 bilhões ou 4,89% do PIB.

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