Setor público tem o menor superávit em seis anos para o 1º trimestre

Segundo o Banco Central, o setor público teve saldo positivo de R$ 19 bilhões no primeiro trimestre; pagamento de juros somou R$ 143,8 bilhões no período, o que representa 10,4% do PIB

Victor Martins e Bernardo Caram, O Estado de S. Paulo

30 Abril 2015 | 10h39

Texto atualizado às 11h30 para correção de informações

O setor público arrecadou mais do que gastou no primeiro trimestre, mas ainda assim o resultado não foi considerado positivo. O setor público consolidado (que reúne os receitas e despesas do Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção da Petrobrás e Eletrobras) teve superávit de R$ 19 bilhões no primeiro trimestre, o pior resultado para o período desde o auge da crise financeira, em 2009. Naquele ano o superávit foi de R$ 18,7 bilhões nos três primeiros meses do ano.

Segundo o Banco Central, em igual período do ano passado, o resultado havia ficado positivo em R$ 25,631 bilhões. Desde o anúncio da nova equipe econômica para o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, o BC vem dizendo que o esforço fiscal tende a seguir o caminho da neutralidade em 2015, podendo até mesmo apresentar um viés contracionista.

No primeiro trimestre de 2015, o pagamento de juro somou R$ 143,847 bilhões ou 10,41% do Produto Interno Bruto (PIB). Nos últimos 12 meses encerrados em março, a despesa com o serviço da dívida chegou a R$ 396,581 bilhões, ou 7,11% do PIB. O chefe do departamento econômico do Banco Central, Túlio Maciel, disse que a perda de arrecadação com operações de swap cambial explica o aumento de fluxo de juros em março.

O resultado fiscal de período foi influenciado pelo superávit de R$ 4,886 bilhões do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência), o que representa 0,35% do PIB. Os governos regionais (Estados e municípios) apresentaram um superávit de R$ 14,598 bilhões (1,06% do PIB). Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 12,235 bilhões, os municípios alcançaram um saldo positivo de R$ 2,363 bilhões. As empresas estatais, no entanto, registraram um resultado negativo de R$ 481 milhões no período. 

Acumulado em 12 meses. As contas do setor público acumulam um déficit primário de R$ 39,164 bilhões em 12 meses até março de 2015, o equivalente a 0,70% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo o Banco Central, o esforço fiscal piorou em 12 meses em relação ao período encerrado em fevereiro, quando estava negativo em R$ 35,824 bilhões em 12 meses, o equivalente a 0,64% do PIB.

O resultado fiscal nos 12 meses encerrados em março foi influenciado pelo déficit de R$ 27,906 bilhões do Governo Central (0,50% do PIB). Os governos regionais (Estados e municípios) apresentaram um déficit de R$ 6,384 bilhões (0,11% do PIB). Enquanto os Estados registraram um déficit de R$ 11,380 bilhões, os municípios alcançaram um saldo positivo de R$ 4,997 bilhões. As empresas estatais, no entanto, registraram um resultado negativo de R$ 4,874 bilhões no período. 

Resultado de março. Em março, o setor público consolidado apresentou superávit primário de R$ 239 milhões, o pior resultado para o mês desde 2010, quando as contas consolidadas do governo registraram déficit primário de R$ 159 milhões. O resultado primário do mês passado ficou abaixo das estimativas dos analistas do mercado, que iam de um superávit primário de R$ 1,9 bilhão a R$ 5,8 bilhões.

O esforço fiscal do mês passado foi composto por um superávit de R$ 1,483 bilhão do Governo Central. Os governos regionais influenciaram o resultado negativamente com déficit de R$ 1,146 bilhão no mês. Enquanto os Estados registraram um déficit de R$ 1,633 bilhão, os municípios tiveram superávit de R$ 487 milhões. Já as empresas estatais registraram déficit primário de R$ 97 milhões. 

Com o pagamento de juros em março, o setor público consolidado gastou R$ 69,489 bilhões. Houve um aumento em relação ao gasto de R$ 56,337 bilhões registrado em fevereiro passado. O saldo também ficou bem maior do que os R$ 16,602 bilhões vistos em março de 2014.

Após o pagamento de juros, o setor público consolidado registrou um déficit nominal de R$ 69,2 bilhões em março - o pior resultado já registrado pelo Banco Central. Em fevereiro, foi registrado déficit de R$ 58,6 bilhões e, em março do ano passado, o resultado foi negativo em R$ 13 bilhões. 

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