Setor público tem superávit nominal no 1º trimestre pela 1º vez

Economia do governo atinge R$ 43,032 bi, supera despesas com juro e rende saldo positivo nominal de R$ 3 bi

Agência Estado e Reuters,

30 de abril de 2008 | 10h50

Impulsionadas pelo aumento das receitas e o crescimento menor das despesas, as contas do setor público apresentaram pela primeira vez um superávit nominal no primeiro trimestre deste ano. O superávit nominal, alcançado quando o superávit primário (receitas menos despesas) é suficiente para pagar os juros incidentes sobre o endividamento público, foi de R$ 3 bilhões (0,45% do PIB) nos primeiros meses de 2008. Ao comentar o resultado, o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, observou a importância da realização de superávits nominais para uma dinâmica positiva da relação entre dívida do setor público e Produto Interno Bruto (PIB). Em última instância, é o superávit nominal que permite o abatimento da dívida. O setor público consolidado teve superávit primário de R$ 43,032 bilhões, 6,39% do PIB, recorde para o período. O resultado positivo decorre, segundo Lopes, do crescimento das receitas, por causa de um recolhimento maior do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, recursos provenientes de concessões de petróleo e gás e pagamentos de dividendos pelas empresas.  Além disso, com o resultado positivo no primeiro trimestre das contas, o déficit nominal das contas públicas em 12 meses até março atingiu 1,64% do PIB, o menor da série histórica do BC.  O superávit primário registrado em 12 meses até março de R$ 117,364 bilhões também é o melhor resultado da série para o período. Em relação ao PIB, o período teve superávit primário de 4,46%, o melhor resultado desde outubro de 2005, quando a proporção estava em 4,65%. Segundo Altamir, os números dão "certeza do cumprimento" da meta de superávit para o ano, de 3,80% do PIB. "Temos folga e o cumprimento é perfeitamente factível", afirmou.  Março A economia do governo para pagar os juros da dívida foi de R$ 15,403 bilhões em março, mais que o dobro do resultado positivo do ano passado e recorde para o período. A cifra superou os vencimentos de juros no mês e, com isso, o País conseguiu gerar um superávit nominal de R$ 3,99 bilhões.  Em março, o governo central registrou superávit primário de R$ 11,039 bilhões, os Estados e municípios tiveram superávit de R$ 2,791 bilhões e as estatais, resultado positivo de R$ 1,573 bilhão. Dívida O BC informou ainda que a dívida líquida total do setor público recuou para 41,2% do PIB no mês passado, ante 42,2% em fevereiro. Segundo Lopes, a relação atingiu o patamar mais baixo desde dezembro de 1998, quando a proporção estava em 38,9%. Essa queda foi influenciada pelo superávit nominal de R$ 4 bilhões no mês e pelo ganho de R$ 9,6 bilhões ocasionado pela depreciação cambial no período", afirmou o BC em nota nesta quarta-feira. Altamir Lopes disse que está mantida em 41,3% a expectativa do BC para a relação dívida/PIB de 2008 (até o fim de dezembro).

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