Setor público tem superávit primário de R$ 6,958 bilhões

O setor público consolidado apurou um superávit primário de R$ 6,958 bilhões em outubro, elevando para R$ 64,035 bilhões o saldo acumulado no ano, o equivalente a 5,06% do PIB. Com o resultado apurado no mês passado, o setor público precisará fazer apenas um superávit primário de R$ 1,965 bilhão, em novembro e dezembro, para cumprir a meta estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Pela LDO, o setor público consolidado precisa fazer um superávit de 4,25% do PIB em 2003, o que significa, em termos nominais, uma economia de R$ 66 bilhões. O número de outubro ficou um pouco abaixo das previsões dos analistas ouvidos pela Agência Estado, que esperavam uma economia entre R$ 7 bilhões a R$ 7,3 bilhões.De acordo com os dados divulgados hoje pelo Departamento Econômico (Depec) do Banco Central, todas as esferas de governo tiveram superávit em suas contas em outubro. O governo central registrou em outubro um superávit primário de R$ 4,710 bilhões. Os Estados e Municípios, juntos, tiveram um superávit primário de R$ 1,180 bilhão no período, sendo R$ 1,071 bilhão por conta dos Estados e R$ 109 milhões dos municípios. As empresas estatais também tiveram um superávit de R$ 1,068 bilhão, sendo que as federais contribuíram com um resultado de R$ 533 milhões, enquanto que as estaduais fizeram um superávit de R$ 544 milhões. Somente as empresas estatais municipais tiveram déficit em outubro, que somou R$ 9 milhões. Acumulado no anoDo resultado acumulado de janeiro a outubro deste ano, o governo central contribuiu com um superávit de R$ 44,072 bilhões, enquanto que os governos regionais (Estados e municípios) entraram com R$ 12,621 bilhões e as empresas estatais (nas três esferas) apuraram um superávit de R$ 7,342 bilhões no período. Acumulado em 12 meses O superávit primário do setor público acumulado em 12 meses até outubro estava em R$ 62,521 bilhões (4,13% do PIB). O valor é superior aos R$ 61,846 bilhões (4,16% do PIB) de superávit acumulado em 12 meses até setembro. No mês de outubro, o governo central tinha um superávit em 12 meses de R$ 41,266 bilhões (2,73% do PIB), sendo R$ 64,749 bilhões (4,28% do PIB) do governo federal, déficit de R$ 354 milhões (0,02% do PIB) do Banco Central e déficit de R$ 23,129 bilhões (1,53% do PIB) da Previdência Social. Os governos regionais tinham no mesmo período um superávit de R$ 12,314 bilhões (0,81% do PIB), com superávit de R$ 10,673 bilhões (0,71% do PIB) dos governos estaduais e de R$ 1,641 bilhão (0,11% do PIB) das prefeituras. As empresas estatais acumularam, por sua vez, um superávit de R$ 8,942 bilhões (0,59% do PIB), com superávit de R$ 4,901 bilhões (0,32% do PIB) das federais, de R$ 3,852 bilhões (0,25% do PIB) das estaduais e R$ 188 milhões (0,01% do PIB) das municipais. Dívida líquida cai O setor público consolidado fechou o mês de outubro com uma dívida líquida de R$ 890,036 bilhões, o equivalente a 57,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Em setembro, essa dívida estava em R$ 891,093 bilhões, o que representava 57,8% do PIB. "A queda verificada no valor nominal da dívida ocorreu do menor volume de juros nominais apropriados, da apreciação cambial registrada no período (2,3%), e da manutenção do equilíbrio fiscal em todos os segmentos do setor público", explicam os técnicos do Departamento Econômico (Depec) do Banco Central. No ano, a dívida líquida do setor público teve um crescimento de 0,67 ponto porcentual do PIB. A dívida bruta alcançou em outubro R$ 1,231 trilhão, o que representa 79,2% do PIB.

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