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Setor público teve superávit recorde em abril

Os governos estaduais, municipais efederal bateram recorde histórico em abril, ao registrarem umsuperávit primário (receitas menos despesas, excluindo os gastoscom juros) em suas contas de R$ 8,973 bilhões. O chefe doDepartamento Econômico (Depec) do Banco Central (BC), AltamirLopes, classificou de "extraordinário" o resultado obtido. "Éo melhor resultado de todos os tempos", disse. No ano, osuperávit primário do setor público consolidado atingiu R$ 20520 bilhões. Com o resultado de abril, são necessários apenas R$ 4480 bilhões de superávit em maio e junho para que seja atingidaa meta semestral de R$ 25 bilhões, definida no acordo com oFundo Monetário Internacional (FMI). Segundo Lopes, todas asesferas de governo registraram superávit no mês passado,inclusive as empresas estatais, que vinham tendo resultadosdeficitários no ano. "O resultado demonstra a continuidade doajuste fiscal e a seriedade do tratamento das contas públicas",afirmou. Para o chefe do Depec, o bom desempenho das contaspúblicas em abril reflete uma "confluência de fatorespositivos", como o aumento da arrecadação do setor público -bastante influenciado pelos R$ 5,6 bilhões de tributos em atrasodos fundos de pensão - e o resultado da Petrobras, que garantiuboa parte do superávit das estatais em abril. Dos R$ 8,973 bilhões de superávit registrados no mêspassado, R$ 5,732 bilhões foram obtidos pelo chamado governocentral, que representa a soma das contas do Tesouro Nacional,da Previdência Social e do BC. Os governos regionais (Estados emunicípios) colaboraram com R$ 1,184 bilhão. Já as empresasestatais federais, estaduais e municipais apresentaram, emconjunto, um superávit de R$ 2,057 bilhões.EsforçoApesar do recorde, Altamir Lopes buscoudemonstrar que o governo não economizou além do necessário paracumprir a meta de superávit firmada com o FMI para o primeirosemestre deste ano. Segundo ele, nos anos de 2000 e 2001 oesforço fiscal havia sido maior do que o registrado até agora. Nesses dois anos, o governo conseguiu já em abrilsuperar as metas semestrais estabelecidas. Em 2000, por exemplo,o superávit acumulado no primeiro quadrimestre do ano era R$ 1,1bilhão superior à meta do semestre. Em 2001, esse excesso era deR$ 1,786 bilhão. Lopes garantiu, entretanto, que a metasemestral definida em conjunto com o FMI será cumprida. "Todoesforço necessário para que se cumpra a meta será feito",disse. Considerado o superávit primário acumulado nos últimos12 meses terminados em abril, o setor público, mesmo com ogrande resultado do mês passado, ainda não alcançou a metadefinida pelo governo para o superávit do ano, que deve serequivalente a 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Os dadosdivulgados hoje pelo BC revelam que neste período o superávitprimário acumulado pelo setor público consolidado é de R$ 40,916bilhões, o equivalente a 3,36% do PIB.Dívida líquidaOutro fator bastante comemorado pelo BCfoi a manutenção em 54,5% da relação da dívida líquida do setorpúblico com o PIB. Em valores absolutos, esse débito aumentou,entre março e abril, de R$ 680,710 bilhões para R$ 684,637bilhões. Lopes admitiu, entretanto, que em maio a desvalorizaçãodo real - que já é de 6,7% - inevitavelmente provocará umaumento na relação da dívida líquida com o PIB. "A relação vaisubir mesmo, não tem jeito", disse. Até mesmo considerando os gastos efetuados com opagamento de juros - o chamado resultado nominal -, o setorpúblico conseguiu registrar em abril um resultado positivo emsuas contas. No mês passado, esse resultado foi superavitário emR$ 1,992 bilhão. Desde março de 2001 que o BC não registravasuperávit nominal no consolidado das contas do setor público.

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