Setor público teve superávit recorde em abril

Os governos estaduais, municipais e federal bateram recorde histórico em abril, ao registrarem um superávit primário (receitas menos despesas, excluindo os gastos com juros) em suas contas de R$ 8,973 bilhões. O chefe do Departamento Econômico (Depec) do Banco Central (BC), Altamir Lopes, classificou de "extraordinário" o resultado obtido. "É o melhor resultado de todos os tempos", disse. No ano, o superávit primário do setor público consolidado atingiu R$ 20 520 bilhões. Com o resultado de abril, são necessários apenas R$ 4 480 bilhões de superávit em maio e junho para que seja atingida a meta semestral de R$ 25 bilhões, definida no acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Segundo Lopes, todas as esferas de governo registraram superávit no mês passado, inclusive as empresas estatais, que vinham tendo resultados deficitários no ano. "O resultado demonstra a continuidade do ajuste fiscal e a seriedade do tratamento das contas públicas", afirmou. Para o chefe do Depec, o bom desempenho das contas públicas em abril reflete uma "confluência de fatores positivos", como o aumento da arrecadação do setor público - bastante influenciado pelos R$ 5,6 bilhões de tributos em atraso dos fundos de pensão - e o resultado da Petrobras, que garantiu boa parte do superávit das estatais em abril. Dos R$ 8,973 bilhões de superávit registrados no mês passado, R$ 5,732 bilhões foram obtidos pelo chamado governo central, que representa a soma das contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do BC. Os governos regionais (Estados e municípios) colaboraram com R$ 1,184 bilhão. Já as empresas estatais federais, estaduais e municipais apresentaram, em conjunto, um superávit de R$ 2,057 bilhões. Esforço Apesar do recorde, Altamir Lopes buscou demonstrar que o governo não economizou além do necessário para cumprir a meta de superávit firmada com o FMI para o primeiro semestre deste ano. Segundo ele, nos anos de 2000 e 2001 o esforço fiscal havia sido maior do que o registrado até agora. Nesses dois anos, o governo conseguiu já em abril superar as metas semestrais estabelecidas. Em 2000, por exemplo, o superávit acumulado no primeiro quadrimestre do ano era R$ 1,1 bilhão superior à meta do semestre. Em 2001, esse excesso era de R$ 1,786 bilhão. Lopes garantiu, entretanto, que a meta semestral definida em conjunto com o FMI será cumprida. "Todo esforço necessário para que se cumpra a meta será feito", disse. Considerado o superávit primário acumulado nos últimos 12 meses terminados em abril, o setor público, mesmo com o grande resultado do mês passado, ainda não alcançou a meta definida pelo governo para o superávit do ano, que deve ser equivalente a 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Os dados divulgados hoje pelo BC revelam que neste período o superávit primário acumulado pelo setor público consolidado é de R$ 40,916 bilhões, o equivalente a 3,36% do PIB. Dívida líquida Outro fator bastante comemorado pelo BC foi a manutenção em 54,5% da relação da dívida líquida do setor público com o PIB. Em valores absolutos, esse débito aumentou, entre março e abril, de R$ 680,710 bilhões para R$ 684,637 bilhões. Lopes admitiu, entretanto, que em maio a desvalorização do real - que já é de 6,7% - inevitavelmente provocará um aumento na relação da dívida líquida com o PIB. "A relação vai subir mesmo, não tem jeito", disse. Até mesmo considerando os gastos efetuados com o pagamento de juros - o chamado resultado nominal -, o setor público conseguiu registrar em abril um resultado positivo em suas contas. No mês passado, esse resultado foi superavitário em R$ 1,992 bilhão. Desde março de 2001 que o BC não registrava superávit nominal no consolidado das contas do setor público.