Setor sucroalcooleiro garante que não vai pressionar governo

O presidente em exercício da Associação dos Produtores de Álcool do Centro-Oeste e Nordeste, Carlos Pessoa de Mello, afirmou que o setor sucroalcooleiro concorda em assinar um termo de compromisso com o Ministério do Desenvolvimento, garantindo que não haverá pressão do setor caso o Governo sobretaxe as exportações de açúcar. O ministro do Desenvolvimento, Sergio Amaral, afirmou hoje que o Governo quer garantias do setor de que não faltará álcool no mercado caso haja um aumento significativo no preço do açúcar no mercado internacional. Amaral teme que numa eventual alto do preço, os produtores de álcool desviem a produção para passar a exportar açúcar. "O setor está mais maduro. Não haverá pressão", garantiu Mello, que participou da reunião com Sergio Amaral e representantes do setor para discutir a reativação do Proálcool. No entanto, deixou claro que o setor prefere outra alternativa. "Queremos uma decisão mais moderna. Uma espécie de Câmara de Compensação, através da qual Governo e iniciativa privada possam fazer um planejamento da produção e garantir o equilíbrio entre a produção de álcool e a de açúcar", ressaltou. Segundo ele, o desabastecimento do mercado no passado foi resultado da falta de planejamento para o setor, na época regulado pelo Governo, através do Instituto do Açúcar e do Álcool. "Hoje é outra realidade. O setor faz a sua própria gestão", disse. Mello fez questão de enfatizar que esta é uma nova edição do Proálcool. "Ninguém espera que voltemos a ter uma frota com 90% de carros a álcool". Sergio Amaral vai aguardar uma resposta do setor sobre as garantias concretas que poderão ser dadas ao consumidor. O ministro também está negociando com o setor automotivo, que já tem protótipos de veículos com motores que funcionam com gasolina ou álcool. "Queremos que este programa trabalhe com o mínimo de intervenção do Governo", disse Amaral, garantindo que não haverá subsídios para o Programa. Segundo Amaral, a hipótese mais clara para evitar esse desvio é a criação de um imposto de exportação para o açúcar. A proposta foi apresentada ao setor açucareiro e alcooleiro, que ficou de analisá-la. Apesar de a sobretaxa da exportação do açúcar ser uma competência exclusiva do governo, Amaral quer um compromisso formal do setor de que não haverá resistência à sua aplicação no futuro. Existem dois desafios, no entender do ministro, para a reativação do Proálcool. O primeiro seria conseguir alcançar o equilíbrio entre os mercados de produção de álcool e o de açúcar para o atendimento do mercado interno. E o segundo seria garantir a competitividade do preço do álcool em relação ao preço da gasolina. Para garantir o equilíbrio entre os mercados, Amaral admite que ainda há uma preocupação do governo. O Ministério do Desenvolvimento entende que as garantias oferecidas pelo setor como formação de estoques, uso da capacidade ociosa e uma melhor organização do setor, ainda são insuficientes. Em relação ao segundo ponto o ministro explicou que o governo tem como garantir a competitividade do preço do álcool usando como margem a alíquota da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide). Nesse caso, a alíquota poderá ser elevada ou reduzida, de acordo com o preço internacional do petróleo. O presidente da União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Única), Eduardo Pereira de Carvalho, acredita que a discussão sobre a garantia de abastecimento do álcool para a reativação do Proálcool é um "falso problema". "A maior garantia de que não haverá desabastecimento é o nosso interesse pela reativação desse mercado", disse Carvalho. Segundo ele, o setor alcooleiro trabalha hoje com capacidade ociosa. A produção atual é de 11,5 bilhões de litros por ano, mas poderia chegar a 16 bilhões de litros/ano. Além disso, lembrou Carvalho, o governo dispõe de 1,5 bilhão de litros que são utilizados, atualmente, na mistura com a gasolina. O porcentual de mistura poderia ser reduzido para a destinação desse álcool para o abastecimento do mercado.