Gustavo Raniere / Ministério da Fazenda
Gustavo Raniere / Ministério da Fazenda

'Setores que pagam pouco imposto deveriam voltar a pagar', diz Eduardo Guardia

Em entrevista à CBN, ministro da Fazenda negou que a pasta teria sugerido aumento da carga tributária para solucionar problema fiscal brasileiro

Francisco Carlos de Assis, O Estado de S.Paulo

11 de dezembro de 2018 | 09h40

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, negou nesta manhã que a pasta teria recomendado aumento da carga tributária à equipe de transição de governo, enfatizando que a ideia não é elevar impostos para a população em geral. Em entrevista ao Jornal da CBN Primeira Edição, o ministro lembrou que a carga tributária no Brasil cresceu e é muito elevada e defendeu que alguns setores, beneficiados anteriormente com isenções, voltem a pagar.

"Para ter uma carga melhor distribuída alguns setores que pagam pouco imposto deveriam voltar a pagar", disse o ministro, para quem o ajuste vai exigir que subsídios e incentivos fiscais concedidos a alguns setores da economia precisarão ser revistos. Segundo Guardia, alguns setores da economia brasileira estão pagando menos impostos do que deveriam pagar.

Reportagem publicada na edição de hoje do jornal do Valor Econômico diz que em documento enviado à equipe de transição, a Fazenda mostra que não é possível passar de um déficit primário em torno de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), previsto para este ano, para um superávit que estabilize a dívida pública, apenas com o corte de despesas. A Fazenda, diz o texto, sugere a adoção de medidas que elevam a receita da União, ou seja, o aumento da carga tributária.

À CBN, o ministro voltou a dizer que é preciso atacar o crescimento das despesas. "É possível o ajuste focado nas despesas", afirmou. "Isso não significa que não haja parte da nossa carga tributária que precisa de ajuste", ponderou Guardia, enfatizando que o documento enviado à equipe de transição é bastante claro de que o ajuste fiscal tem que ser feito pelo lado do corte dos gastos.

"Sempre defendemos que o ajuste fiscal seria pelo lado do corte das despesas", afirmou. "Não haverá aumento de impostos para as pessoas que estão nos ouvindo", esclareceu Guardia ao se dirigir aos ouvintes.

Ainda de acordo com o ministro, ao se atacar os gastos será evitado aumento de impostos. "Nossa mensagem é a mensagem de foco no gasto e não na tributação", afirmou o ministro, acrescentando que o documento é claro e que nele não há recomendação ao aumento de impostos. "O Estudo enviado à equipe de transição fala que problema fiscal é aumento da despesa e que para melhor distribuir a carga é preciso que todos os setores tenham uma carga igual", disse.

Neste sentido, de acordo com o ministro, é preciso ser feita uma a avaliação sobre o custo-benefício dos incentivos dados. Para carga melhor distribuída, setores que pagam pouco imposto deveriam voltar a pagar", disse Guardia.

Guardia defende aprovação da reforma da Previdência que está no Congresso

Para o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, o fatiamento da proposta de reforma da Previdência não permite ao governo combater o problema do aumento dos gastos públicos a ser enfrentado. A possibilidade de fatiamento foi mencionada recentemente pelo próprio presidente eleito, Jair Bolsonaro.

"Evidentemente que cabe ao próximo governo conduzir o tema", ponderou Guardia, que defende a aprovação da reforma previdenciária tal como se encontra no Congresso.

Segundo o ministro, não há alternativa ao ajuste das contas públicas e isso passa necessariamente pela reforma da Previdência uma vez que as despesas com aposentadorias e pensões não param de crescer.

"Temos que enfrentar o gasto previdenciário, que não para de crescer", destacou, avaliando que a reforma que está no Congresso passa a ideia de um ajuste crível e que ajudará a acelerar crescimento econômico. De acordo com o ministro, o cenário com a reforma é o de um país que vai crescer mais e de forma sustentável.

"Sem a reforma, a pergunta é: que impostos vamos aumentar para resolver o fiscal?", questionou Guardia.

Em relação ao seu futuro a partir de janeiro de 2019, o ministro respondeu que terá que cumprir uma quarentena de seis meses e terá seis meses para pensar no que fazer. "Vou ler bastante", afirmou.

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