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Dois meses e nada do fogãoEm 25/10 paguei a primeira parcela do fogão que comprei no site Submarino, mas passou um mês e ele não foi entregue. A desculpa era de que a transportadora não conseguira entregar o produto - são previstas três tentativas. Mas como os atendentes faziam alusões a "possíveis danos na mercadoria", "reembolso" e "crédito do valor cobrado", suponho que eles não tinham o fogão nos estoques. LEILA RODRIGUES DE MOURA CAMPOSSão PauloA assessora de imprensa do Submarino, Cristina Ribeiro, informa que contatou a cliente para esclarecer a questão. A loja virtual justifica o atraso por causa de uma falha na transportadora. A entrega foi feita no dia 29/11.A leitora disse que só recebeu o fogão em 6/12, mas de outro modelo, com as mesmas características.Josué Rios* (JR): Não entregar o produto no prazo prometido é uma violação contratual e uma desonra à promessa feita ao consumidor. Tais desrespeitos dão ao cliente o direito de recusar a mercadoria ou de exigir o cumprimento forçado do contrato. Mas, em geral, tais medidas não resolvem o problema prático, pois quem escolhe e compra um produto de uso essencial é porque quer recebê-lo, e não tem tempo para ficar comprando e desfazendo compras. O consumidor nesses casos faz a compra porque confia na empresa com a qual fez o negócio, e não espera ser traído e enganado por ela. Daí, tendo recebido o fogão quase dois meses depois da compra, a consumidora sofreu uma perda que deve corresponder pelo menos ao valor do aluguel do produto, o que pode ser perfeitamente estimado e cobrado, assim como pode exigir o ressarcimento de outras perdas que possam ser comprovadas.Problemas com convênio Não há um canal de comunicação com o cliente da Life System Assistência Médica, desde que a Amil a comprou. Não temos nenhuma relação de hospitais conveniados por livreto, por site ou telefones. O antigo livro está desatualizado. Desde o início do ano o site está em "manutenção" e ninguém atende nos números indicados. Minha esposa precisava marcar uma consulta com um oftalmologista, passaram-lhe 13 números de telefone e só depois de uma hora e meia ela conseguiu marcá-la.DAVID A. COELHOCaieirasRicardo Loureiro, da Gerência Corporativa Life System Assistência Médica Ltda. informa que o assunto foi resolvido. O leitor confirma que funcionários da empresa ligaram para explicar que estavam com problemas de conexão com a Embratel; que a lista dos credenciados estaria, provavelmente, pronta a partir de janeiro; que não havia data prevista para o site funcionar; e que cancelou o convênio. JR: É obrigação de empresa privada de assistência à saúde informar ao consumidor a lista de hospitais e médicos conveniados, e manter a informação atualizada, inclusive comunicando aos seus clientes a eventual substituição de entidades credenciadas, fato que também deve ser informado ao órgão regulador, a Agência Nacional de Saúde (ANS).Dispositivo de segurança?Não recebi nenhuma correspondência sobre o novo dispositivo eletrônico de segurança do Banco Itaú, o iToken, nem sobre a troca do cartão de segurança.Assim, não consegui fazer uma transação pelo Bankline nem pagamentos ou movimentar minha conta pelo Bankline e pelo Bankfone, por não ter o iToken. O meu cartão de segurança expirou sem aviso prévio. Entrei em contato com o Apoio ao Cliente e disseram que receberia uma resposta em cinco dias úteis.A agravante é que eu estou na Argentina, numa viagem a negócios, e só retornarei ao País depois de 15 dias. A primeira ação que farei assim que voltar ao Brasil será encerrar minha conta. MÍRIAM OHTSUKISão PauloA Ouvidoria Corporativa do Banco Itaú informa que a gerente da agência da sra. Míriam a contatou e prestou esclarecimentos. O iToken é um dispositivo eletrônico que permite aos clientes realizarem transações pelo Itaú Bankline e o Bankfone com mais segurança ainda. Em março deste ano houve a distribuição gratuita do iToken, que substituiu o cartão de segurança. A sra. Míriam foi informada de que poderia comparecer em uma agência na Argentina. A leitora contesta: Após sete dias sem poder movimentar minha conta, habilitaram novamente meu cartão de segurança anterior - não o iToken. Mesmo assim encerrarei minha conta nesse banco, já que precisei enviar reclamação ao Banco Central.JR: O acesso à conta e ao saldo bancário do consumidor, nos dias de hoje, chega a ser mais premente do que o acesso à água, à energia elétrica e outros bens essenciais à vida moderna, uma vez que tudo e todos os nossos movimentos no dia-a-dia dependem de pagamento, do acesso ao dinheiro que confiamos ao banco. Por isso, é inadmissível a interrupção da consulta ou movimentação da conta bancária do cidadão. Todos os cuidados e providências para que tal infortúnio não ocorra estão a cargo do banco, pago para zelar pela segurança e boa fluidez do patrimônio do consumidor nele depositado. Por isso o fato narrado pela consumidora é grave descumprimento do dever do banco e enseja reparação por perdas econômicas sofridas pela cliente, bem como reparação por dano moral, uma vez que é notório o grande aborrecimento e angústia sofridos pela cliente. Compra pela internetComprei um MP7 pelo Mercado Livre e ele veio com alguns problemas que só se tornaram perceptíveis com o decorrer do uso, como a impossibilidade de a bateria se manter carregada por um período superior a 10 horas. Em contato com o vendedor, após a troca de inúmeros e-mails, foi decidida a devolução do dinheiro. Mas quem deve pedir a sustação do débito do cartão de crédito é o Mercado Livre, que entrará em contato com a operadora do cartão.No entanto não consigo efetuar meu login no site da empresa e por isso não consigo formalizar o pedido de estorno. LUIZ EDUARDO FRANCO DE CARVALHOSanta Cruz do Rio Pardo A Assessoria de Imprensa do Mercado Livre disse que contatou o leitor informando-lhe sobre o procedimento a ser adotado. Com relação ao pagamento em questão, a empresa informa ser necessário que o usuário aguarde a finalização do atendimento para que o Mercado Livre possa, diante do comprovante de devolução do produto, pedir o cancelamento do valor à administradora de cartão.O leitor confirma a solução do problema.JR: A devolução do dinheiro do consumidor deve ser feita com a devida correção monetária e juro de lei. Em casos de lesões ao consumidor envolvendo o Mercado Livre e o vendedor do produto, quando o problema não for amigavelmente resolvido, o consumidor pode acionar no juizado especial cível tanto a empresa intermediadora do negócio como o próprio vendedor, pois ambos respondem solidariamente pelo prejuízo.* Josué Rios é advogado especializado em Defesa do Consumidor e colunista do Jornal da TardeSeus direitosENDEREÇOAvenida Engº Caetano Alvares, 55, 6º andar, CEP 02598-900, São Paulo/SP FAXFax (011) 3856-2940E-MAILconsumidor.estado@grupoestado.com.brEste espaço é aberto a reclamações de consumidores que se sintam prejudicados ou tenham dúvidas ref. às suas relações com empresasAs reclamações devem ser enviadas com assinatura, identificação RG, endereço e telefone. O Estado se reserva o direito de selecioná-las para publicação. Correspondência sem esses dados não será considerada. Todas as reclamações serão enviadas às empresas, que terão 15 dias para responder.

, O Estadao de S.Paulo

15 de dezembro de 2008 | 00h00

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