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Dan Kawa: Separar o ruído do sinal é a única forma de investir corretamente daqui para a frente

Seus direitos

Pesadelo em cruzeiroEm 27 de dezembro, embarquei no navio Soberano, em Santos,com minha mulher e filhas de 10 e 12 anos para nosso primeiro cruzeiro. Mas, no mesmo dia, detectamos um vazamento de esgoto no banheiro de nossa cabine. Avisei a recepção, que enviou um camareiro para limpar a sujeira. No dia 30, fomos surpreendidos com dejetos, fezes e esgoto boiando em nosso banheiro, que, ao transbordar, molharam nossas roupas e calçados que estavam no quarto. Pedi a troca da cabine, mas, na recepção, informaram que não seria possível porque o navio estava lotado. Só poderiam fornecer duas cabines para duas pessoas. Não aceitei porque não iria deixar minhas filhas sozinhas. Alguém da CVC ou da Pullmantur se responsabilizaria se ocorresse algo com elas? Disseram que o problema fora resolvido, mas o vazamento voltou no dia seguinte. Minha mulher e filhas choravam por causa do cheiro. Passamos a virada do ano tristes e nervosos. Depois de mais vazamentos, trocaram nossa cabine. Mesmo assim, no dia 2 de janeiro, a água do chuveiro não esquentou.RONAN PASSOSSão PauloA Central de Relacionamento CVC esclarece que entrou em contato com o cliente para prestar os esclarecimentos pertinentes à viagem. O leitor diz que a resposta procede, mas não ficou satisfeito. "Já entrei com uma denúncia no Tribunal de Justiça."Josué Rios *: A CVC em sua resposta não comenta o teor putrefato da queixa, a denúncia de dejetos, fezes e esgoto boiando e fazendo companhia à família do consumidor na cabine do navio. Compreende-se que não seja fácil a abordagem do assunto. Mas, pensando na melhoria das relações de consumo, seria bom que a prestigiada empresa de turismo tivesse dito algo sobre a matéria, até mesmo para tranquilizar outros contratantes de seus serviços. Legalmente, não há dúvida quanto ao direito do sr. Passos e família serem indenizados por dano moral. Não se pode confundir com transtornos comezinhos, e de menor importância, o convívio com dejetos numa viagem de lazer, especialmente em plena passagem de ano, tendo o contratante do serviço de assistir ao choro de suas filhas menores em razão da náusea provocada pelo esgoto da embarcação. E o pior: sem uma pronta solução ao problema, apesar das insistentes queixas do leitor.Discriminação no bancoSou portador de deficiência física e uso cadeira de rodas. No dia 23 de janeiro fui à agência do Itaú na Rua Padre Antônio José dos Santos, no Itaim Bibi, e só consegui entrar ao local com o auxílio da polícia. Em vez de abrir a porta, uma funcionária perguntou, pelas frestas dos vidros, se eu era correntista, se tinha o cartão do banco, etc. Respondi que queria falar com a gerente. Ela perguntou o assunto. Disse que não era obrigado a dizer e pedi para que ela abrisse a porta ou eu chamaria a polícia. Ela me deu as costas e saiu andando. Foi o que eu fiz. Fui vítima de discriminação já que entraria sem problemas se eu pudesse andar. A lei assegura atendimento prioritário e não discriminatório aos portadores de deficiência. Lamentável! ADAIL MOREIRASão PauloO Banco Itaú S.A. informa que a gerente da agência Brooklin Novo entrou em contato com o sr. Moreira no dia 30 de janeiro para esclarecer a questão. Diz que os funcionários devem seguir as premissas e orientações contidas nas diretrizes da empresa, que objetiva assegurar aos clientes um atendimento respeitoso, dentro dos padrões de excelência do banco. Afirma que adotou todos os procedimentos para garantir o acesso do leitor à agência de forma ágil e cortês. Lamenta que o atendimento prestado pela representante da agência tenha sido interpretado pelo sr. Moreira de maneira equivocada e pede para que não seja considerado de cunho discriminatório ou de caráter pessoal. Diz que as ponderações do leitor permitirão uma reavaliação de procedimentos para o banco adotar as providências necessárias para evitar situações semelhantes.O leitor diz que a resposta não é verdadeira. Não houve nenhum esclarecimento e foi ele que ligou para o banco."Acho que o mínimo seria me pedir desculpas."Josué Rios*: Sobre a resposta do banco, não se discorda "que os funcionários devem seguir as premissas e orientações contidas nas diretrizes da empresa". Mas o caso revela, de forma candente, que as "diretrizes" do banco contêm lacunas e precisam ser melhoradas, para que histórias como a do sr. Moreira não se repitam. O caso é de discriminação nas relações de consumo, sim. Não de discriminação dolosa (intencional), é verdade, mas o consumidor portador de necessidades especiais foi tratado de forma diferenciada e aquém do que a isonomia constitucional ampara. Ao contrário do que aconteceu, sua entrada na agência deveria ter sido permitida de forma preferencial e sem óbices ou "interrogatórios". O caso enseja evidente direito à reparação por dano moral e também deve ser encaminhado pela vítima a entidades de direitos da pessoa portadora de deficiência. Estorno demoradoNo dia 3 de novembro de 2008 fui ao Salão do Automóvel e um representante da Editora Abril me ofereceu a assinatura de uma revista. Após muita insistência do vendedor, e porque a assinatura sairia só R$ 9,99 por mês, aceitei a proposta. Alguns dias depois, debitaram em minha conta R$ 119,88. No dia 10 de dezembro, liguei para a central da Editora Abril e funcionários prometeram creditar o valor em até 30 dias. Aguardei o prazo, mas não recebi o estorno. A editora alegou no dia 15 de janeiro que fez o estorno, mas a central da Unicard diz que não.JOÃO FELIPE CÂNDIDO DA SILVASão PauloA Unicard informa que esclareceu a questão com o leitor e que recebeu o cancelamento da compra. Acrescenta que os créditos serão visualizados no extrato em 12 de fevereiro.O Serviço de Atendimento ao Cliente da Editora Abril S.A. informa que foi providenciada a devolução de R$ 99,83 em 10 de dezembro e o valor pode ser verificado nas duas próximas faturas, assim como o valor restante de R$ 19,97.Josué Rios*: Valores cobrados acima do que foi informado e contratado com o consumidor devem ser devolvidos, procedimentos que estão sendo acatados pela Unicard e pela Editora Abril. Mas há o detalhe - sempre ele: a devolução do valor cobrado deve ser feita em dobro, como determina o Código de Defesa do Consumidor nos casos de cobrança indevida.*Josué Rios, advogado, especialista em Defesa do Consumidor, é colunista do Jornal da Tarde. Informe-se: Segundo pesquisa da Fundação Procon com grandes fornecedores de produtos de consumo de massa, como alimentos e bebidas, farmacêuticos, higiene e limpeza, cosméticos, eletrodomésticos, etc., mais de 45% deles não têm produtos adaptados para consumidores portadores de necessidades especiais. Apenas 8,57% têm todos os seus produtos adaptados. Algumas empresas acreditam que suas mercadorias não necessitam de adaptação, o que indica que ou não perceberam a necessidade ou nem consideram a questão.fonte: Revista Procon n.º13Seus direitos:ENDEREÇOAvenida Engº Caetano Alvares, 55, 6º andar, CEP 02598-900, São Paulo/SP FAXFax (011) 3856-2940E-MAILconsumidor.estado@grupoestado.com.brEste espaço é aberto a reclamações de consumidores que se sintam prejudicados ou tenham dúvidas ref. às suas relações com empresasAs reclamações devem ser enviadas com assinatura, identificação RG, endereço e telefone. O Estado se reserva o direito de selecioná-las para publicação. Correspondência sem esses dados não será considerada. Todas as reclamações serão enviadas às empresas, que terão 15 dias para responder.

, O Estadao de S.Paulo

16 de fevereiro de 2009 | 00h00

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