Shell e Basf são condenadas em R$ 1,1 bi

Em decisão de 1ª instância, juíza estabelece indenização bilionária a mil empregados de fábrica de agrotóxicos que pertenceu às duas empresas

Naiana Oscar, O Estado de S.Paulo

21 de agosto de 2010 | 00h00

A Shell do Brasil e a Basf foram condenadas pela Justiça do Trabalho a pagar tratamento médico e indenizações a ex-funcionários que trabalharam numa fábrica de agrotóxicos em Paulínia (SP). No total, os empregados devem receber cerca de R$ 1,1 bilhão, segundo estimativa da juíza Maria Inês Correa de Cerqueira César, da Vara do Trabalho de Paulínia.

A ação estava tramitando havia três anos e foi alvo de várias liminares até a decisão em primeira instância ser concedida na última quinta-feira. Cada uma das empresas arcará com 50% dos custos da indenização porque a fábrica já pertenceu às duas: foi aberta na década de 70 pela Shell e vendida, 20 anos depois, à multinacional Cyanamid, adquirida pela Basf em 2000. A última proprietária manteve a fábrica em operação por dois anos, até ser interditada pelo Ministério do Trabalho. Análises na região constataram a presença de metais pesados no solo e em amostras de água subterrânea.

Dos mil empregados registrados que teriam direito a receber tratamento e indenização, 64 morreram enquanto a investigação do Ministério Público do Trabalho (MPT), autor da ação coletiva, estava em curso. Todos tinham menos de 60 anos. Para uma das pesquisas que serviram como prova do processo, 69 trabalhadores foram examinados - chegou-se a uma média de seis doenças por pessoa.

Depois de trabalhar por duas décadas na fábrica de agrotóxicos, Antônio de Marco Rasteiro, de 62 anos, consome cerca de 20 comprimidos por dia para tratar diabetes, hipertensão, artrose, refluxo "e uma série de outros probleminhas". Nos últimos cinco anos, já curou um câncer de próstata e outro de pulmão.

"Quando saí da empresa, um exame comprovou que eu estava com sete tipos de contaminantes no organismo, quatro deles já banidos do mundo." Depois de perceber as semelhanças entre seus problemas de saúde e os dos antigos colegas, Rasteiro fundou em 2001 a Associação dos Trabalhadores Expostos a Substâncias Químicas. Foi a entidade que fez a denúncia ao MPT.

Além de ter de custear, a partir de 30 de setembro, tratamento médico para essas pessoas e seus filhos, Shell e Basf terão de pagar R$ 768 milhões por danos morais. Além disso, cada ex-funcionário vai receber R$ 34,5 mil, que corresponde ao valor economizado pelas empresas nos últimos anos por não terem prestado assistência aos empregados.

Os benefícios se estendem a outras 2 mil pessoas que, segundo estimativa do MPT, trabalharam como autônomos ou terceirizados na fábrica. Mas elas só terão direito ao tratamento e à indenização se forem à Justiça nos próximos 90 dias. Em nota, a Basf disse que a decisão é "absurda", já que a contaminação foi "causada e assumida pela Shell". A Shell, por sua vez, definiu a decisão como "descabida", "pois entende inexistentes quaisquer evidências técnicas de que a situação ambiental de suas antigas instalações fabris tenha resultado em exposição ou agravamento da saúde de pessoas". As duas empresas vão recorrer ao Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região.

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