Siderúrgica turca tem vitória na Justiça contra Instituto Aço Brasil

Siderúrgica turca tem vitória na Justiça contra Instituto Aço Brasil

Os importadores de aço marcaram um ponto contra o Instituto Aço Brasil (IAB), que representa a indústria nacional. A Justiça do Espírito Santo, que, em janeiro, aceitou o pedido do IAB e reteve uma carga de 15 mil toneladas de vergalhões vindos da Turquia, decidiu liberar a mercadoria.

Paula Pacheco, O Estadao de S.Paulo

26 de março de 2010 | 00h00

A decisão foi do desembargador Fabio Clemente de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Segundo ele, como a qualidade do aço foi atestada pela Falcão Bauer, credenciada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e contratada pela importadora Intermesa, não há o que ser contestado.

O aço importado pela Intermesa é produzido pela empresa turca Kaptan Demir. Segundo a advogada da siderúrgica, Tatiana Magalhães Florence, do escritório Araújo e Policastro Advogados, "a ação cautelar do IAB foi extinta e o aço, liberado". "Os argumentos da Intermesa, de que o aço atende as especificações do Inmetro, foram aceitos."

Além de recorrer à Justiça para liberar o aço, a advogada da Kaptan Demir notificou o IAB sobre a acusação contra seu produto. A empresa adverte que poderá recorrer ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) se sentir que o IAB insiste nas barreiras à livre concorrência. A siderúrgica turca também encaminhou correspondência ao Itamaraty advertindo que poderá levar o caso à Organização Mundial do Comércio (OMC).

Vice-presidente do IAB, Marco Pollo de Mello Lopes, não desistiu de barrar os vergalhões turcos e vai entrar com uma petição para que o aço não seja distribuído. "Ao chegar ao mercado, o aço vai se misturar ao produto brasileiro e será impossível diferenciar um do outro", afirma. Na época da denúncia Lopes disse, a partir do relatório do perito nomeado pela Justiça, que havia risco às obras que usassem o aço.

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