Siderúrgicas pedem volta de programa de incentivo a Guedes, crítico desse tipo de medida

Siderúrgicas pedem volta de programa de incentivo a Guedes, crítico desse tipo de medida

Setor deseja o retorno do Reintegra, que garante crédito tributário calculado com base nas receita obtida nas exportações de produtos

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

29 Janeiro 2019 | 20h42

BRASÍLIA - Na contramão da nova diretriz de política econômica voltada para a redução dos incentivos tributários, o Instituto Aço Brasil, que representa as empresas siderúrgicas, pediu ao ministro da economia, Paulo Guedes, a volta do Reintegra – programa caro para os cofres do governo que garante crédito tributário calculado com base nas receita obtida nas exportações de produtos industrializados.

O Reintegra praticamente acabou com o programa ao reduzir a alíquota de 2% para 0,1% no pacote montado pelo governo Michel Temer para bancar o subsídio ao diesel depois da greve dos caminhoneiros. Agora, a indústria siderúrgica, que enfrenta hoje um cenário de forte concorrência internacional, grande volume de excedentes no mundo e barreiras comerciais dos países, quer que a alíquota suba para o patamar entre 2% e 3%. No Reintegra, quanto maior a alíquota, mais crédito os exportadores recebem do governo. A previsão do governo é de uma economia de R$ 10 bilhões em 2019 com a redução alíquota. 

Após almoço com Guedes, o presidente executivo do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello, defendeu o aumento do incentivo e manifestou especial preocupação com o risco de uma redução do Imposto de Importação do aço – hoje em média de 12% – pela equipe econômica. “É uma temeridade reduzir o Imposto de Importação sem resolver o problema do Custo Brasil", disse ele.

Marco Polo disse que o setor não é contra a ampliação da abertura comercial desde que sejam corrigidas as "anomalias competitivas". O dirigente destacou que o Brasil não pode ser considerado uma economia fechada e ponderou que o resto do mundo está se fechando.

“Não queremos nenhum grau de protecionismo, mas a possibilidade de competir em igualdade de condições com os importados", afirmou ele, destacando que a indústria investe, se capacita, e o importado é que é beneficiado. Durante almoço, os representantes do setor apresentaram mapa ao ministro mostrando que a América Latina, incluindo o Brasil, é o único local do mundo que está aberto no setor. 

Segundo ele, a decisão da União Europeia de impor novas barreiras ao aço brasileiro já estava no radar e representa um efeito dominó puxado por outros países.

"A China aumentou a exportação de aço em 28% para a América Latina", reclamou. O dirigente disse que fez uma brincadeira com Guedes ao apresentar um desenho em que mostra o Brasil com um "piano nas costas de encargos trabalhistas e um grilhão no pé de elevada carga tributária" e ao lado um grito de "Corra que o chinês vem aí". Essa foi justamente a frase dita pelo ministro durante o seu discurso de posse no cargo. "Espero que ele que não esqueça o que disse", afirmou Marco Polo.

O presidente do Instituto lembrou que impostos cumulativos no sistema tributário brasileiro são elevados diminuindo a competitividade do produto nacional. Segundo ele, o produto nacional tem uma perda de competitividade em US$ 80 por tonelada. Ele destacou o excedente "monumental" que existe hoje de aço no mundo, um total de 550 milhões de toneladas. Para efeito de comparação, ele citou que o Brasil tem capacidade de produção 50 milhões de toneladas. Ele reclamou também que as empresas brasileiras que investiram muito nos últimos anos estão alijadas do desenvolvimento do setor de óleo e gás no Brasil.

O secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, disse após o encontro que o almoço foi de diálogo. Questionado sobre pedido de incentivos, o secretário destacou que o mantra do governo é sem subsídios, incentivos, proteção e sem mais gastos. Segundo ele, a estratégia de defesa do Brasil para as barreiras da União Europeia será discutida em outro momento.

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