Simão diz acreditar que reforma da previdência pode ser aprovada em 2016

Novo ministro reforçou a necessidade de aprovação da reforma para garantir o equilíbrio atuarial das contas previdenciárias

Erich Decat e Adriana Fernandes, O Estado de S. Paulo

22 de dezembro de 2015 | 11h40

BRASÍLIA - Empossado no cargo nesta terça-feira, 22, o novo ministro do Planejamento, Valdir Simão, ressaltou que a prioridade do governo para próximo ano é a aprovação no Congresso Nacional de reforma no sistema de Previdência. Ele disse acreditar que é possível aprovar a mudança em 2016.

"Nós precisamos discutir alternativas para retardar a entrada na inatividade. Nós temos hoje uma mudança significativa na nossa pirâmide demográfica em função da redução da taxa de natalidade, mas também pelo aumento da expectativa de vida das pessoas. E nós temos que adaptar o sistema para que ele tenha sustentabilidade, que ele se equilibre para garantir o benefício para as futuras gerações", afirmou Simão em sua primeira entrevista como ministro do Planejamento.

Durante o discurso, ele também reforçou a necessidade de aprovação da reforma para garantir o equilíbrio atuarial das contas da Previdência.

"O retardamento para a aposentadoria pode se dar pelo limite de idade ou por uma conjunção entre idade e tempo de contribuição. E isso tem que ser rapidamente debatido e buscarmos uma fórmula que atenda a nossa expectativa de médio e longo prazo e que possa ser aprovado pelo Congresso Nacional", emendou.

Apesar de ser considerado com um dos temas mais espinhosos para o governo, uma vez que afeta a milhares de pessoas, o ministro defendeu que as discussões em torno da reforma da previdência avance mesmo num período eleitoral. No próximo ano estão previstas as disputas municipais.

"Temos que fazer esse debate que é urgente. E a sociedade tem que estar consciente que, para garantir a sustentabilidade do regime geral de previdência social nós precisamos fazer esses reajustes", ressaltou.

Segundo ele, dentro do horizonte do governo também está a aprovação do novo imposto, a CPMF, que ajudaria no equilíbrio das contas da União de 2016.

"A CPMF está prevista e ela é muito importante para que possamos alcançar o resultado primário previsto para o ano que vem. Portanto, vamos trabalhar para a sua aprovação também", defendeu.

Pedaladas. De acordo com o ministro, nos próximos dias, integrantes da equipe econômica devem anunciar a forma que encontram para o pagamento das "pedaladas fiscais" deste ano, estimadas em R$ 57 bilhões. Deste total, R$ 22,4 bilhões são referentes aos pagamentos em atraso ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros R$ 20,7 bilhões ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Também existem R$ 1,5 bilhão à Caixa e R$ 12,3 bilhões ao Banco do Brasil.

"Nós estamos discutindo e nos próximos dias tomaremos a decisão. Eu pessoalmente defendo que devemos limpar essa agenda e o que for possível pagar esse ano devemos pagar", afirmou.

Valdir Simão também minimizou a reação negativa do mercado após a confirmação da substituição do ministro da Fazenda Joaquim Levy por Nelson Barbosa, que até então ocupava Planejamento.

"Precisamos trabalhar todos os dias. Não é possível fixarmos uma data. Como disse é muito importante fazer as coisas, demonstrar que temos capacidade de transformar essa realidade. Certamente, vamos conseguir reverter esse quadro e transmitir mais segurança e atrair novamente investidores e retomar o crescimento", afirmou Simão.

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