Simplificação do sistema é objetivo de todos os candidatos

Diagnóstico de que areforma tributária éimprescindível também está nos discursos de Dilma e de Campos

BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

10 de agosto de 2014 | 02h04

A equipe econômica da presidente Dilma Rousseff sinaliza que a reforma tributária de um eventual segundo mandato terá foco na simplificação das regras, na desburocratização e na não cumulatividade dos tributos. "Nós daremos prioridade, como sempre demos, à agenda da reforma tributária. Nós tentaremos sempre uma reforma abrangente, mas iremos perseguir essa reforma mesmo quando a conjuntura não for a mais favorável", disse a presidente, na semana passada, durante uma apresentação na Confederação Nacional da Indústria (CNI).

"Temos consciência que urge a simplificação dos regimes do PIS/Cofins, por exemplo, e nós sabemos da importância de conduzir a mudança na legislação nesse sentido", disse Dilma.

Sobre a proposta de reforma que está empacada no Congresso Nacional, Dilma afirmou aos empresários: "Nessa questão não adianta prometer, há que dar os votos para que nós consigamos fazer essa reforma. Até porque, todos vocês aqui sabem que ela esteve próxima da conclusão. Aprovamos a Resolução 13/2012, estabelecendo alíquota do ICMS para operações interestaduais de bens importados."

Consenso. No grupo de discussões econômicas da campanha de Eduardo Campos (PSB) à presidência, há um debate de ideias para a reforma tributária que se parece em alguns pontos com as discussões da campanha do candidato Aécio Neves (PSDB).

Assim como os tucanos, os socialistas apontam como prioridade perseguir um consenso para promover a simplificação da cobrança de impostos e também zerar os tributos indiretos sobre investimentos e exportações.

"O Eduardo acredita que, com a liderança política que ele terá ao assumir o Palácio do Planalto, conseguirá articular um acordo com o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária)", avalia o coordenador de programa de governo de Campos, Maurício Rands.

Ainda sob debate, as conversas econômicas caminham para estabelecer um sistema para cobrança de ICMS interestadual no destino final do produto. Para fortalecer os caixas regionais, estudam como poderiam garantir um aumento do repasse para as cidades no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A campanha nacional do PSB também propõe zerar a cobrança de tributos indiretos para investimentos e exportações. E dar incentivos para quem adotar práticas de responsabilidade ambiental, como usar fontes renováveis de energia, por exemplo. Os assuntos ainda estão sendo debatidos e aprofundados. / D.B.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.