Sindicalistas pressionam por rendimento maior do FGTS

O Fundo de garantia por Tempo de Serviço tem, atualmente, o pior rendimento de todo o mercado financeiro. Autorização para investir em ações está em estudo

Governo e sindicalistas já estão discutindo formas de aumentar a rentabilidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo reportagem publicada neste domingo, 18, no Estado, o FGTS é a pior aplicação do País, tendo rendido apenas 5% do que renderam os demais investimentos do mercado financeiro, de 1994 para cá. CUT e Força Sindical defendem que, para melhorar o ganho do trabalhador com o FGTS, o governo deveria autorizar que cada um aplicasse até 5% de seu saldo individual em ações de sua escolha, repetindo e ampliando a bem-sucedida experiência de aplicar em ações da Petrobrás e da Vale do Rio Doce. As centrais adotariam uma espécie de selo para identificar empresas onde a aplicação seria recomendável, segundo critérios de transparência, boa administração e cumprimento da legislação trabalhista. Nesse caso, porém, o trabalhador assumiria o risco da aplicação, podendo perder parte de sua poupança. O governo não é contra essa proposta, mas ela fará parte de uma negociação mais ampla, envolvendo a Medida Provisória 349. Essa MP, que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), autoriza a criação do Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS), utilizando de R$ 5 bilhões a R$ 17 bilhões do superávit financeiro do fundo (a parcela do patrimônio que excede as obrigações). A autorização para o trabalhador investir em ações poderá ser incluída no texto da MP, que se encontra em análise na Câmara dos Deputados. Por enquanto, porém, as discussões da MP 349 estão concentradas em outro ponto. As centrais insistiram e arrancaram do governo uma garantia que os R$ 5 bilhões terão assegurado um rendimento mínimo equivalente à variação da TR mais 3%. A área econômica resistia a assegurar um rendimento mínimo, pois isso contraria os regulamentos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). No entanto, por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Caixa Econômica Federal já estuda uma forma de seguro para garantir o ganho mínimo.