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Síndrome de Peter Pan

O governo do PT sempre viu com desconfiança iniciativas de abertura comercial.

Celso Ming, O Estado de S.Paulo

13 Outubro 2015 | 03h00

Rejeitou sumariamente o projeto da Alca (Área de Livre-Comércio das Américas), não avançou nas negociações do Mercosul com a União Europeia e pouco ou quase nada fez para participar de outras negociações entre países ou entre blocos comerciais.

Na última segunda-feira, Estados Unidos, Japão e mais dez outros países da Ásia e da América Latina (México, Peru e Chile) anunciaram um superacordo que dá preferência comercial recíproca a um mercado conjunto equivalente a 40% do PIB mundial. Trata-se da Parceria Transpacífico (TPP, na sigla em inglês), cujos termos negociados ao longo de oito anos ainda devem ser referendados pelos seus respectivos Congressos. É um acordo de amplo significado geopolítico que parece fadado a mudar a geografia comercial do Planeta.

O Brasil não consegue emplacar um acordo de livre-comércio nem com seus sócios do Mercosul, bloco que pretende ter nível de integração superior, o de união aduaneira. O comércio entre os dois países mais próximos, Brasil e Argentina, por exemplo, segue bloqueado por travas de todo tipo e por retrancas mutuamente consentidas de caráter protelatório, como o automotivo.

Os sucessivos governos do PT vêm justificando essa falta de energia comercial com a alegação de que a opção estratégica foi por canalizar todos os esforços na direção de acordos multilaterais, no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). Mas as negociações da Rodada Doha, que deveria cumprir esse objetivo, estão emperradas desde 2001. Assim, a opção seria por negociar acordos de preferência bilaterais ou acordos entre blocos. Mas, salvo iniciativas isoladas, o Brasil não vem colocando empenho nessas hipóteses. É uma postura atrasada, de quem não quer conversa séria sobre abertura comercial.

Por trás desse jogo está o medo de desproteger a indústria à medida que forem feitas concessões tarifárias. O medo é o de que, com a derrubada das alíquotas do Imposto de importação, o produto estrangeiro chegue mais barato e alije do mercado o produto nacional.

O resultado é desastroso, por duas razões. Primeira, porque não dá competitividade ao produto brasileiro no exterior, ao contrário, tende a reduzi-la ainda mais, na medida em que a indústria não consegue aumento de escala. E, segunda, porque a falta de competição com o produto fabricado lá fora, deixa nanico o setor produtivo local. É a síndrome de Peter Pan, que não consegue crescer.

Embora pareça protegida contra a concorrência externa, a indústria brasileira vai-se enfraquecendo ainda mais e cada vez mais incapaz de concorrer em igualdade de condições com os produtores externos. Ou seja, mesmo sem acordos comerciais, considerados predatórios, a indústria brasileira definhou. Agora são os próprios dirigentes da indústria que reclamam mais agressividade na negociação de novos acordos comerciais.

A TPP está fadada a ser novo obstáculo de vastas proporções para todo o setor produtivo do País e não só para a indústria. Dará preferência ao setor produtivo de outros países e não ao do Brasil.

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