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Sinduscon defende subsídios contra déficit habitacional

Levantamento do sindicato afirma que problema só será resolvido com R$ 110 bilhões do governo federal

Chiara Quintão, da Agência Estado,

23 de novembro de 2007 | 12h13

O problema do déficit habitacional brasileiro só será resolvido se houver subsídio do governo federal de R$ 110 bilhões de 12 a 15 anos e mecanismos para que a habitação social seja atendida pelo mercado. A avaliação é do presidente do Sindicato das Indústrias de Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP), João Cláudio Robusti. O Sinduscon-SP apresenta nesta sexta-feira, 23, levantamento sobre o déficit habitacional do País, realizado em parceria com a Fundação Getúlio Vargas.   "Não há hipótese de a baixa renda, que ganha até cinco salários mínimos, acessar moradia digna, no valor de R$ 35 mil a R$ 60 mil, sem subsídios", disse Robusti. Considerando-se um déficit de 8 milhões de moradias ao preço médio de R$ 40 mil, de acordo com o presidente do Sinduscon-SP seriam necessários R$ 320 bilhões para resolver o problema da habitação, dos quais R$ 110 bilhões subsidiados pelo governo.   De 2005 para 2006, o déficit habitacional absoluto cresceu de 7,830 milhões de moradias para 7,964 milhões de moradias, ou seja, 134 mil moradias, enquanto houve produção de 1,5 milhão de unidades, o que resultou em queda do déficit habitacional relativo ante 2005. "O déficit não teria aumentado se tivéssemos produzido 1,7 milhão de unidades em 2006", disse Robusti.   Do total de déficit, 4,4 milhões referem-se a coabitação - quando mais de uma família coabita uma casa. A outra parte corresponde a inadequação, ou seja, moradias rústicas, favelas e cortiços. O Estado de São Paulo tem o maior déficit absoluto, e o Maranhão, o maior déficit relativo.   Cerca de 93% do déficit de 7,964 milhões de moradias está concentrado em famílias com renda até cinco salários mínimos. "O mercado está pavimentado para renda acima de cinco salários mínimos e só tem crescido desde 2004", disse Robusti, acrescentando que a maior parte da produção das empresas de construção que foram à Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) captar recursos não se volta para esse segmento, mas para a renda média. "A oferta é crescente, mas não suficiente para atingir as faixas de renda menores", afirmou a consultora da FGV Projetos, Ana Maria Castelo.   O Sinduscon-SP defende a criação de um fundo garantidor para assegurar as operações bancárias e o estímulo ao desenvolvimento do mercado secundário - hipotecas e recebíveis. Outra proposta é de um programa piloto em que parte do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) seja definida por cotista que, conforme o perfil, poderia ter acesso a subsídios para a compra de moradia. "Quem ganha até cinco salários mínimos pode acessar o FGTS, mas não consegue comprar uma moradia digna sem subsídios", disse Robusti.   Ainda segundo o presidente do Sinduscon-SP, a regularização dos loteamentos, a reorganização fundiária e a desoneração tributária também poderiam contribuir para a redução do déficit habitacional. Robusti diz esperar que essas propostas e o estudo sobre o déficit habitacional contribuam para o Plano Nacional de Habitação, que está sendo elaborado pelo Ministério das Cidades. As propostas do Sinduscon-SP já foram encaminhadas ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, e ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Miguel Jorge.   "É muito positivo mudar a tradição dos debates para momentos de discussão de propostas", disse a secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, do Ministério das Cidades. O texto do Plano Nacional de Habitação deve ser concluído no primeiro semestre de 2008.

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