Fábio Rodrigues Pozzebon/Agência Brasil
Fábio Rodrigues Pozzebon/Agência Brasil

'Sistema de capitalização proposto não deve passar', diz Maia

Para ser aprovado, o presidente da Câmara acredita em um modelo que garanta a obrigatoriedade da contribuição patronal e uma renda mínima

Camila Turtelli e Sandra Manfrini, O Estado de S.Paulo

02 de abril de 2019 | 18h37

Para o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), o sistema de capitalização para a Previdência Social não será aprovado pela Casa, se mantido como o proposto pelo governo federal. Segundo ele, o texto enviado dá a impressão de que o sistema seria igual ao do Chile. "O sistema chileno não vai ser aprovado aqui na Câmara dos Deputados. Agora, um sistema híbrido, onde você garanta uma renda mínima até 5, 6 salários mínimos, talvez possa ser bem aceito pelo parlamento. Mas ele puro é muito difícil", disse.

Maia acredita que o sistema de capitalização possa até ser aprovado, mas num modelo que garanta a obrigatoriedade da contribuição patronal e uma renda mínima. "Com isso tudo escrito, não vejo problema em avançar na questão da capitalização. Eu sou a favor da capitalização", afirmou, reiterando ainda sua defesa pela conta individual do FGTS. "A questão da conta individual, da clareza do que o trabalhador tem tanto no FGTS quanto na Previdência é o caminho para o futuro”, disse.

O presidente da Câmara confirmou que as mudanças propostas na reforma da Previdência sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aposentadoria rural não deverão avançar na Câmara. "Se tivéssemos condições, a maioria já tirava na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o BPC e a aposentadoria rural. Mas eu tenho certeza, pelo que ouço dos líderes e dos partidos, que BPC e aposentadoria rural não vão sobreviver na Comissão Especial em hipótese nenhuma".

A reforma tributária também foi citada por Maia, que garantiu que a pauta não atrapalhará a tramitação da reforma da Previdência. "Nós vamos avançar na reforma tributária depois de aprovada a reforma da Previdência", disse. Segundo Maia, a Câmara vai debater todos os temas e a reforma tributária já vinha sendo discutida desde o ano passado. Maia afirma ainda que tem dialogado muito com os governadores em busca de um entendimento de que a questão previdenciária é uma preocupação de todos.

 

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