Sistema de defesa da concorrência sofre debandada

Diretores de quatro dos órgãos mais importantes dentro do sistema estão deixando os cargos, a dois meses do fim do atual governo

Célia Froufe / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

22 de outubro de 2010 | 00h00

A poucos dias do segundo turno da eleição presidencial e a pouco mais de dois meses para o final do governo, áreas do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) sofrem uma verdadeira debandada. Quatro representantes de alto escalão ligados ao Ministério da Justiça já confirmaram o adeus de seus cargos. Todos alegam motivos pessoais.

Além disso, um membro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está na corda bamba. A maioria desses servidores está ou estava relacionada a algum ponto considerado estratégico para o governo: briga por mais transparência por parte da indústria de cartões de crédito, ações em defesa do consumidor e a reformulação do SBDC, que tramita no Congresso Nacional e que pode transformar o órgão antitruste no "Supercade".

Assim, mesmo que a candidata do PT à presidência, Dilma Rousseff, vença a eleição, esses itens, de certa forma, perdem seus personagens principais de embate no próximo governo.

A secretária de Direito Econômico, Mariana Tavares de Araújo, que se afastará ao fim do ano, nega que as mudanças em curso no comando indiquem um enfraquecimento da Secretaria. "Nos últimos anos, cada dirigente se preocupou em formar seus sucessores independentemente dos novos dirigentes e das mudanças que geralmente ocorrem a cada mudança de governo", afirmou, por meio de nota, ao Estado. Mariana salientou que sua saída já era aguardada por conta do longo tempo que está na SDE. Em seu lugar, assumirá o chefe de gabinete Diego Faleck, que está na Secretaria desde 2007.

Academia. Ontem, o Diário Oficial trouxe a exoneração da diretora do Departamento de Proteção e Defesa Econômica (DPDE) da Secretaria, Ana Paula Martinez. A advogada foi uma das principais formuladoras do relatório que o governo preparou em 2009 para mapear as empresas de cartão de crédito. Segundo o Ministério da Justiça, ela também se desligou por motivos pessoais. Em seu lugar, ficará Ana Maria Melo Netto, especialista em políticas públicas e gestão governamental.

Há cerca de 15 dias foi a vez de o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Ricardo Morishita, pedir afastamento. "Odiado" pelos empresários que viram suas empresas irem parar na lista negra do DPDC por serem alvos de críticas do consumidor, a alegação de sua saída foi ampliar a atividade acadêmica. Juliana Pereira, que está no DPDC desde 2003, substituirá Morishita. Ela foi responsável por unir os dados de atendimentos dos Procons.

Nesse processo, o primeiro a comunicar seu afastamento foi o presidente do Cade, Arthur Badin. Em maio, ele anunciou sua despedida alegando que, com a chegada de um filho, tornou-se mais custosa sua permanência à frente do órgão, que fica longe de São Paulo. Badin deixa o conselho no dia 7, sem conseguir ver aprovada sua principal bandeira nesses dois anos: a transformação do órgão no Supercade. O projeto só deve ir para a votação do plenário no próximo ano. O substituto de Badin ainda não está definido e os ministérios da Justiça e da Fazenda tentam impor seus indicados. O assunto ficará para o novo presidente.

Espera. Também no dia 7 expira o mandato do conselheiro César Mattos, um dos sete membros do Cade. O trâmite para sua permanência seria pela recondução do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou a indicação de um substituto. Nada foi feito. "Estou sem expectativas", disse o conselheiro. "Com o segundo turno, a situação se complicou." Mattos enfatizou que tem feito uma "operação desembarque", levando a julgamento o maior número possível de processos que estavam sob sua relatoria. "Quero desovar os processos atuais", disse.

DE SAÍDA

SDE

A secretária de Direito Econômico, Mariana Tavares, deixa o cargo até o fim do ano

DPDE

Saiu a diretora do Departamento de Proteção e Defesa Econômica, Ana Paula Martinez

DPDC

Deixa o cargo Ricardo Morishita, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor

Cade

Arthur Badin, atual presidente, deixa o conselho no dia 7

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