Sistema político podre e ineficaz

Marcelo de Paiva Abreu, O Estado de S.Paulo

16 Setembro 2015 | 02h01

Devastador, mas preciso, o editorial de segunda-feira do Financial Times ao analisar as razões para o rebaixamento do Brasil pela Standard & Poor's. Ao citar a metáfora utilizada por um senador do PT de que o Brasil seria um doente terminal, deixou de levar em conta que, em contraste com pacientes humanos, países quase nunca morrem. Mas agonizam.

O editorial destacou os conhecidos defeitos da presidente e as dificuldades que decorreriam de seu eventual afastamento, em vista da mediocridade de seus sucessores legais: Michel Temer, Eduardo Cunha e Renan Calheiros. E mencionou a grande incerteza reinante quanto à saída da crise com o sistema político podre e ineficaz. Mas deixou de ressaltar adequadamente quão improvável é que a mesma equipe que levou o Brasil à atual situação - com a solitária exceção do politicamente frágil Joaquim Levy - seja capaz de reverter o desastre.

Pela terceira vez após a 2.ª Guerra Mundial, o Brasil enfrenta uma crise econômica grave conjugada a uma crise política profunda. De fato, a crise atual é pelo menos da mesma magnitude das crises pós-1962 e pós-1980.

A crise econômica da década de 1960 combinou estagnação econômica em 1963, quando o PIB per capita caiu mais de 2%, com inflação acelerando rumo aos 90% anuais, sem indexação e com lei da usura. A "esquerda positiva", liderada por San Tiago Dantas e Celso Furtado, fracassou na última tentativa séria de estabilização com o Plano Trienal ante a esquerda negativa. Em meio às pendências de 1954-1955 e de 1961 e à radicalização, o quadro político deteriorou-se e culminou no golpe em 1964.

Já em 1979-1980, a tentativa de "fuite en avant", após o segundo choque do petróleo e em meio ao aperto da política monetária norte-americana, levou ao crescimento em 1980, mas gerou a maior queda do PIB na história republicana, em 1981-1983, e a aceleração da inflação rumo aos 200% anuais e mais. Num quadro de fadiga política do regime militar, houve amplo apoio empresarial à estratégia que enfatizava o crescimento e protelava o ajuste. A forte restrição externa e os erros de política econômica levaram a longo período de estagnação até o fim do século, acompanhado, até 1994, por inflação muito alta.

Nos anos 1990 foi finalmente vencida a batalha contra a inflação, equacionada a situação externa, com renegociação da dívida e atração de capitais externos, sendo redefinida a esfera de atuação do Estado. Essa herança permitiu ao governo Lula, enquanto manteve a política econômica herdada de Fernando Henrique Cardoso, desempenho razoável em termos de crescimento.

Na esteira da crise internacional de 2007-2008, o governo adotou políticas anticíclicas que se revelaram, num segundo momento, bem além do que seria razoável justificar. Lula driblou lindamente a imprensa financeira internacional no seu segundo mandato, processo que culminou na capa do The Economist em que o Cristo Redentor decolava. Mas foi durante o seu governo que foi plantada a semente da destrambelhada política econômica baseada no pau na máquina e nas prestidigitações contábeis que marcariam o primeiro mandato de Dilma Rousseff.

O que se assistiu a partir de 2012 foi o auge do desmantelamento da laboriosa reconstrução das finanças públicas brasileiras que teve lugar a partir do início dos 1990. Teve assim o PT papel protagonista não apenas na difusão de práticas corruptas sistêmicas via mensalão e petrolão, mas também na ruína da estabilização econômica.

É essencial que se atribuam responsabilidades. Há muita incerteza hoje no Brasil, mas deveria haver pelo menos uma certeza: é condição necessária para a reconstrução política e econômica do País que o protagonismo eleitoral do PT e de Lula seja debelado nas urnas. Seja em eleições complementares pós-impeachment de Dilma e Temer, seja na eleição presidencial de 2018.

* Marcelo de Paiva Abreu é doutor em economia pela Universidade de Cambridge. É professor titular no Departamento de Economia da PUC-RIO

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