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Mariana Congo e Hugo Passarelli, O Estado de S. Paulo
04 Maio 2015 | 14h13
Texto atualizado às 18h
A partir desta segunda-feira, 4, a Caixa Econômica Federal reduz os limites para financiamento de imóveis usados com recursos da poupança. Apesar da mudança, o site do banco não deixa claro a alteração nas regras, o que pode induzir o consumidor ao erro, segundo órgãos de defesa do consumidor.
Na página sobre "Aquisição de Imóvel Usado" é fornecida a seguinte informação: "Financiamento de até 90% do valor do imóvel e 30 anos para pagar". Os limites de financiamento mudaram para 50% e 40% para imóveis financiados com recursos da poupança enquadrados no Sistema Financeiro Habitacional (SFH) e no Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), respectivamente (entenda mais abaixo).
Procurada, a assessoria de imprensa da Caixa afirmou que as informações do site estão corretas, pois se o cliente usar seus recursos do FGTS, o limite para o financiamento ainda é de 90% do valor do imóvel. "A Caixa Econômica Federal esclarece que as informações no site e no simulador estão corretas. As condições apresentadas são para aquisição de imóvel usado, de forma genérica, ou seja, de início o simulador também considera os financiamentos que utilizam recursos FGTS (cujas condições não foram alteradas)", diz nota enviada pelo banco.
A primeira etapa do simulador de financiamento mostra a informação de que o teto é de 90%. "A partir de 10% de entrada, 90% parcelado, em até 30 anos", diz o texto do site. O Estado testou uma simulação para compra de um imóvel em São Paulo por R$ 450 mil. Na ferramenta, somente na última etapa da simulação é informado ao consumidor de que a cota máxima de financiamento, neste caso, mudou para 50%. Além disso, ao se refazer a mesma simulação, a simulação mostrou cota máxima de financiamento de apenas 40%.
A reportagem também identificou lentidão na página e encontrou dificuldade em completar outras simulações.
"Mesmo uma ampla divulgação não retira o dever de informar e oferecer o produto da forma mais completa possível", diz Sônia Amaro, coordenadora institucional da associação de consumidores Proteste. Segundo ela, a falta de clareza nas informações fere o Código de Defesa do Consumidor. Quem se sentir lesado deve fazer uma reclamação para o banco e também em uma entidade de defesa dos direitos do consumidor.
Mudanças. A Caixa passa a financiar com recursos da poupança 50% do valor de imóveis usados enquadrados dentro do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal o limite do valor total do imóvel é de R$ 750 mil. Nos demais Estados o valor máximo é de R$ 650 mil.
Para usados acima de R$ 750 mil, enquadrados no Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), o limite de financiamento passa a ser de 40% do valor total do imóvel.
Os saques feitos na poupança nos últimos meses motivaram a mudança. No primeiro trimestre, as retiradas superaram os depósitos em R$ 23,2 bilhões.
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