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Situação do Rio respinga em outros Estados, diz Moody’s

Para agência de classificação de risco, atraso no pagamento de credores externos mostra a extensão da crise econômica no País

Francine De Lorenzo e Luiz Guilherme Gerbelli, O Estado de S.Paulo

31 de maio de 2016 | 08h22

SÃO PAULO - O atraso no pagamento do governo do Rio a credores externos é negativo para todos os Estados brasileiros, segundo relatório divulgado ontem pela agência de classificação de risco Moody’s. Na semana passada, a administração fluminense deixou de pagar US$ 8 milhões ao banco francês de desenvolvimento Agence Française de Developpement (AFD) e R$ 922 mil ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Na avaliação da Moody’s, o atraso “mostra a extensão dos efeitos da prolongada recessão econômica do Brasil em sua posição fiscal e liquidez”.

No relatório, a Moody’s ponderou que, ainda que todos os Estados brasileiros estejam sofrendo com forte declínio de receita e apresentem limitada capacidade de modificar suas estruturas de custos, a condição do Rio é particularmente difícil pela sua ampla exposição à atividade petrolífera. Em 2015, o petróleo respondeu por 18% da receita do Estado.

O Rio, informou a Moody’s, contabilizou déficit de R$ 14 bilhões no ano passado, o equivalente a cerca de 22% de sua receita total. Neste ano, a expectativa é que o Estado tenha déficit de R$ 19 bilhões por conta da queda nos preços do petróleo e na produção. Ao mesmo tempo, apesar da queda da receita, as despesas com pessoal no Rio cresceram em ritmo maior que o visto nos demais Estados, chegando à média de 16% entre 2009 e 2015.

Para o analista de ratings sub-soberanos da Moody’s, Paco Debonnaire, o atraso do Rio é surpreendente porque, em abril, os Estados tiveram um alívio com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de adiar, por 60 dias, o julgamento de uma ação que pode alterar o método de cálculo da dívida. O STF já concedeu liminar favorável aos governadores, que pretendem alterar a forma de pagamento de juros compostos para simples, o que ajuda no caixa dos Estados. Para a União, se a decisão for confirmada, as perdas podem ultrapassar R$ 400 bilhões. “Apesar desse fôlego, a materialidade desse evento (não pagamento) foi o que mais surpreendeu”, disse Debonnaire.

Dívida crescente. Os dados do Banco Central mostram que nos últimos an os houve um forte aumento da dívida externa dos Estados. Em março - último dado disponível -, a dívida chegou a R$ 104,4 bilhões (1,8% do PIB). Há um ano, o montante era de R$ 90,8 bilhões.

Uma boa parte do aumento do endividamento externo dos governos estaduais é explicado pela desvalorização do real em relação ao dólar. Em 12 meses, o dólar subiu 13,14% em relação ao real. Além disso, as finanças dos Estados também sofreram com uma forte queda na receita por causa da atual recessão.

A situação do endividamento externo dos Estados só não é mais crítica porque existe a garantia do Tesouro Nacional. Os empréstimos também são feitos com organismos multilaterais e não com bancos privados como ocorria na década de 80. 

“No caso da dívida externa, é importante lembrar que ela está garantida pelo Tesouro Nacional, que sempre honrou quando algum governo regional falhou”, disse José Roberto Afonso, do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV) e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Na sexta-feira, por exemplo, o Tesouro foi obrigado a honrar o pagamento de US$ 8,3 milhões com a AFD. / COLABORARAM BERNARDO CARAM, ADRIANA FERNANDES E EDUARDO RODRIGUES

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