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Sky acusa Anatel de impedir oferta de internet rápida

Empresa diz que entrou há seis meses com pedido de licença para oferecer o serviço, mas ainda não teve resposta

Karla Mendes, O Estado de S.Paulo

28 de maio de 2011 | 00h00

A Sky acusa a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de impedir a empresa de oferecer banda larga sem fio para milhões de consumidores. O presidente da Sky, Luiz Eduardo Baptista, disse ao Estado que entrou com pedido de licença para ofertar o serviço na faixa de 2,5 GHz via MMDS (micro-ondas) há seis meses, sem sucesso.

"O maior problema é a burocracia. Cada hora, falam que eu preciso da licença, da licença, da licença. E agora dizem que não podem expedir a licença antes da definição de preço. Não liberaram a licença de cabo por R$ 9 mil? Por que não fazem a mesma coisa com o MMDS?", questionou o executivo.

Baptista questiona até a cobrança das licenças para os operadores de MMDS, lembrando que, há um ano, a Anatel decidiu destinar 140 MHz dos 190 MHz disponíveis para as operadoras de celular implantarem a tecnologia de quarta geração daqui a alguns anos. "Eu já perdi 140 MHz. A gente tinha era que receber. Acho que isso vai acabar mal: na Justiça", alertou.

Esse imbróglio, na visão de Baptista, está cerceando o acesso à internet rápida no Brasil, onde a demanda é maior que a oferta. "Estamos dispostos a ofertar banda larga para ontem. Cubro áreas de 100 mil habitantes em 90 dias e temos um projeto de cobrir o Plano Piloto de Brasília em seis meses. Há um ano mostramos para a Anatel que é economicamente viável, e nada", diz.

Cansado dessa morosidade, Baptista se encontrou recentemente com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para falar do problema. Ao Estado, o ministro disse que a iniciativa da Sky para ampliar a oferta de banda larga é "muito bem-vinda". "Estamos de acordo. Vamos ver se a Anatel resolve isso", disse.

Segundo Bernardo, a Sky se propôs a ser parceira do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). "Para eles é importante, porque se as teles entrarem oferecendo TV a cabo e eles não oferecem internet, para eles é ruim, por isso eles querem oferecer banda larga", disse. Procurada, a Anatel não se manifestou até o fechamento desta edição.

Incentivo. Com a solução desse obstáculo, Baptista ressalta que a Sky poderia ofertar banda larga de 3 megabits por segundo a 4 megabits por segundo para todo o Brasil por R$ 79. Esse preço, segundo ele, representa 70% do valor pago para esta velocidade atualmente. Sobre o objetivo do governo de levar internet de um mega a R$ 35 pelo PNBL, Baptista comparou essa meta a um "sonho". "Isso só se torna possível se forem dados os incentivos certos. Se houver isenção de ICMS e outros impostos, pode ser que, com escala, essa meta se torne viável", disse.

Ele ressaltou, porém, que todas as possibilidades de expansão do serviço, independentemente da tecnologia utilizada, deveriam ser consideradas, pois são complementares. "Nossa carência de banda larga é tão grande que deveriam estimular todas as iniciativas. Todo mundo deveria poder oferecer", defendeu.

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