Alex Silva/AE-8/8/2007
Alex Silva/AE-8/8/2007

Sky processa Anatel para vender banda larga

Há seis meses, a empresa de TV paga via satélite solicitou licença para oferecer internet rápida sem fio, mas a agência não deu nenhuma resposta

Karla Mendes / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

22 de junho de 2011 | 00h00

A Sky entrou na Justiça contra a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) alegando que o órgão está impedindo a empresa de oferecer banda larga sem fio usando micro-ondas. Na ação, a empresa pede que a agência tome uma decisão imediata sobre a questão e diz que pretende pagar apenas R$ 9 mil para ter a licença para ofertar o serviço.

A ação foi encaminhada à Justiça Federal de Brasília e o juiz Hamilton de Sá Dantas, titular da 21.ª Vara Federal, solicitou informações ao órgão regulador sobre a questão. Procurada, a Anatel informou que se manifestará "oportunamente" no decorrer do processo. A Sky não quis se manifestar.

A empresa controla a TV Filme, umas das principais operadoras de TV por assinatura via MMDS (micro-ondas). Os serviços são prestados em cidades como Brasília, Goiânia, Belém e Belo Horizonte.

O presidente da Sky, Luiz Eduardo Baptista, disse ao Estado, no final do mês passado, que entrou na Anatel com o pedido de licença para oferecer o serviço na faixa de 2,5 GHz via MMDS (micro-ondas) há seis meses, mas não obteve sucesso.

Na ocasião, o executivo afirmou que o maior problema era a burocracia. "Cada hora, falam que eu preciso da licença, da licença, da licença. E agora dizem que não podem expedir a licença antes da definição de preço. Não liberaram a licença de cabo por R$ 9 mil? Por que não fazem a mesma coisa com o MMDS?", questionou.

Indefinição. Estava na pauta do Conselho Diretor da Anatel de ontem a proposta da Superintendência de Serviços Privados da agência para autorizar as atuais prestadoras de MMDS a explorar adicionalmente o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), que permite a oferta de banda larga, mas não houve decisão sobre a questão. O processo retornou para a área técnica para definição do preço que deve ser cobrado das empresas.

A indefinição da Anatel é considerada pelo executivo da Sky como um cerceamento do acesso à internet rápida no Brasil. "Estamos dispostos a ofertar banda larga para ontem. Cubro áreas de 100 mil habitantes em 90 dias e temos um projeto de cobrir o Plano Piloto de Brasília em seis meses. Há um ano mostramos para a Anatel que é economicamente viável, e nada."

A prestação de serviços de banda larga sem fio é uma demanda antiga das empresas de MMDS. A questão enfrenta dificuldades para ser definida, no entanto, porque seria possível prestar serviços móveis com a tecnologia, fazendo frente às empresas de telefonia celular.

A banda larga sem fio, com tecnologia WiMax, é pouco usada no País por indefinições regulatórias. A faixa de 3,5 GHz, diferente daquela utilizada pelo MMDS, também poderia ser empregada no serviço. Ela chegou a ser colocada em leilão há cinco anos, mas sua venda foi suspensa pelo Tribunal de Contas da União. A Anatel retomou o processo somente este ano.

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